Médicos de todo o estado de Minas Gerais decidiram nesta segunda-feira (30 de agosto), na sétima assembléia geral da categoria, estipular prazo máximo para as negociações com operadoras de planos de saúde. As empresas que não apresentarem propostas para viabilizar a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) em janeiro de 2005 terão os médicos descredenciados a partir de 18 de outubro próximo, data em que se comemora o Dia do Médico. A decisão vale tanto para os planos de saúde independentes como para aqueles ligados à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e à Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (Asaspe). Se ocorrer o descredenciamento, cerca de 800 mil usuários em Minas Gerais poderão ser prejudicados. “Não aceitamos postergar a implantação da CBHPM para 2006 ou 2007, como propuseram algumas operadoras. Depois de nove anos sem reajuste, é inviável esperar mais dois anos”, afirma o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos. As seguradoras de saúde, representadas pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), não enviaram qualquer proposta de adoção da CBHPM. Por isso, continua o atendimento via reembolso para seus usuários, em vigor desde 24 de maio. Para Bastos Santos, o silêncio das seguradoras demonstra descaso com médicos e pacientes. “A saúde é um serviço vital e não pode ser tratada dessa forma”, critica. Ele lembra que os seguros saúde integram um grupo economicamente forte e que tem condições de adotar a CBHPM, ainda que de forma escalonada. A assembléia dos médicos definiu ainda pela aceitação da proposta da Unimed-BH, que prevê a implantação progressiva da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Cinco procedimentos médicos já foram reajustados. A consulta, por exemplo, passou de 29,90 para 33,60 (o valor mínimo previsto na CBHPM). A partir de janeiro, prossegue a implantação da CBHPM pela banda mínima (com redução de 20%), que será concluída em 2006. Com esse acordo, os médicos contabilizam a segunda vitória. Em 2 de agosto, a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que representa 38 empresas – como, por exemplo, as caixas de assistência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Companhia Vale do Rio Doce e Usiminas – acertou com os médicos reajuste imediato de 8% a 12% para todos os procedimentos médicos e implantação da CBHPM também com a banda mínima em janeiro de 2005. Desde 1º de agosto, a consulta da Unidas-MG passou para R$ 32,00 e, em 1º de outubro, chegará a R$ 34,00. Mais de 1,2 milhão de usuários serão beneficiados. “O movimento médico demonstra maturidade e capacidade de negociação. Esperamos que os acordos com a Unimed e Unidas inspirem outras empresas”, avalia o primeiro secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Jáder Campomizzi. A próxima assembléia dos médicos será realizada em 4 de outubro próximo. Fonte: Assessorias de Imprensas da AMMG e do CRM-MG