Balanço atualizado em 04/02/2005 Acordos com a Unidas (20 Estados e 8 regionais): Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins; Araras, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano, Osasco, Piracicaba e Baixada Santista, em São Paulo; e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul Acordos com a Unimed (30 regionais): Rio Branco (AC), Maceió (AL), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Norte (ES), Sul (ES), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Belo Horizonte (MG), Divinópolis (MG), Viçosa (MG), Uberlândia (MG), Belém (PA), Federação das Unimeds da Amazônia Oriental (PA), Paranaguá (PR), Londrina (PR), Recife (PE), Piauí, Rondônia, Natal (RN), Caxias do Sul (RS), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Santos (SP), Araraquara (SP), Araras (SP), Guarulhos (SP), ABC (SP), Sergipe e Tocantins Acordos com empresas de medicina de grupo: 89 operadoras em 19 Estados Suspensão do atendimento (19 Estados e a região de Caxias do Sul-RS): Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal Suspensão do atendimento à Fenaseg: Estados citados acima, com exceção do Piauí, e a região de Caxias do Sul-RS Acre – Cassi, Geap, Unidas, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros já implantaram a CBHPM. A Unimed, que assumiu o compromisso de implantar a CBHPM, deve convocar uma assembléia dos cooperados para definir a banda. Os médicos não estão atendendo Bradesco, Sul América e Golden Cross. Uma nova assembléia será realizada em março para definir as estratégias de negociação com os outros planos. Alagoas – A assembléia de 18 de janeiro constatou que Unidas, Geap, Cassi, Camed, Ipaseal, Unimed, Smile, Hapvida e Blue Life estão cumprindo os acordos de implantação. Sul América e Bradesco são obrigados por decisão judicial a pagar os valores da CBHPM plena aos médicos. O Bradesco está cumprindo a determinação. Já os usuários da Sul América estão sendo atendidos somente pelo sistema de reembolso. Amapá – Representantes do grupo Unidas e da Comissão Estadual, reunidos no dia 9 de dezembro, fecharam acordo de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de janeiro. Continuam as negociações com a Unimed, que domina 80% do mercado no Estado. Amazonas – Será convocada uma assembléia para divulgar o modelo de contrato acordado com a Unidas nacionalmente. Muitas empresas do grupo Unidas acataram o cronograma sugerido pela Comissão Estadual e estão pagando os valores da CBHPM com redutor de 20%. A implantação da CBHPM sem redutores está sendo negociada. Bahia – A Unidas adotou a CBHPM, na banda de menos 20%, desde 1º de dezembro, assim como a Petrobras, com banda de menos 18% para SADT e menos 13% para os outros procedimentos. A Geap implantará a CBHPM em março. A primeira assembléia do ano deve ser realizada por volta do dia 15 de março, quando o movimento na Bahia completará um ano. Ceará – Reunidos em assembléia no dia 19 de janeiro, os médicos rejeitaram a proposta da Medial Saúde, que contemplava a implantação da CBHPM apenas em dezembro de 2005. Os médicos também decidiram encaminhar uma contra-proposta à Golden Cross. Continua o atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários de Sul América, Bradesco, Amil, Norclínicas e Gamec. Durante a assembléia, foram relatadas queixas de que Geap, Sim Saúde, Free Life e Unimed Fortaleza não estariam cumprindo integralmente os acordos fechados com a classe médica. As empresas estão sendo procuradas para discutir os problemas. Unidas, Hapvida e Blue Life já implantaram a CBHPM. Uma nova assembléia está prevista para o dia 16 de fevereiro. Distrito Federal – Os médicos assinaram acordo de reajuste do CH com a Sul América no Ministério Público, no dia 25 de agosto, quando o atendimento foi normalizado. O Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às empresas Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz. Espírito Santo – A Comissão Estadual de Honorários Médicos assinou acordo com as 28 empresas de autogestão da Asaspe e Unidas de implantação da CBHPM com redutor de 20% para portes e UCO a partir de 1º de fevereiro. A CBHPM será adotada também com redutor de 20% para remuneração do SADT a partir de 1º de março. O valor da consulta eletiva será de R$ 35,00 e o da consulta em caráter de emergência de R$ 33,60, retroativos a 1º de janeiro. Está agendada uma reunião com a Unimed Vitória para o dia 15 de fevereiro para discutir a implantação da CBHPM. A cooperativa paga R$ 41,99 pela consulta e CH de R$ 35,00. No dia 16 de fevereiro, as empresas de medicina de grupo apresentarão à Comissão Estadual um estudo de impacto da implantação da CBHPM. Goiás – As negociações com a Unidas, que já havia acordado a implantação da CBHPM a partir de janeiro, estão adiantadas. O novo acordo deve ser assinado até o dia 15 de fevereiro. A Samedh também negocia a banda. A Geap sofreu descredenciamento em massa dos laboratórios, clínicas radiológicas, bancos de sangue e anestesistas. Hospitais e as demais especialidades médicas também devem se descredenciar. O atendimento continua somente pelo sistema de reembolso às seguradoras, cobrando R$ 50,40 pela consulta e os demais valores da CBHPM na banda máxima de 20%. Uma nova assembléia deve ser realizada até o início de março. Maranhão – Reunidos em assembléia no dia 19 de janeiro, os médicos decidiram suspender o atendimento aos usuários de Geap e Long Life, que não estão cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta assinado na Promotoria de Defesa do Consumidor. O Conselho Regional de Medicina já abriu processos contra os diretores técnicos dessas operadoras. Unidas, Unimeds São Luís e Imperatriz, Hapvida, HC Saúde, Atemde, Multiclínicas, Blue Life e Unihosp já implantaram a CBHPM. Os médicos se descredenciaram e atendem os pacientes de Bradesco, Sul América e Golden Cross pela tabela particular, inclusive nos casos de urgência e emergência. Mato Grosso – O acordo com a Unidas (130 mil usuários) foi assinado em 10 de dezembro, com retorno do atendimento. Os contratos serão discutidos por uma comissão intersetorial. Blue Life, Instituto de Seguridade Social do Poder Legislativo, Medservice, Sintrae e Santa Rita também já fecharam acordos de implantação. A Unimed (140 mil usuários) se comprometeu a adotar a CBHPM em três fases, mas continua estudando as formas de implantação. Continuam as negociações com Impro e Somed. O atendimento a Amil, Sul América e Bradesco continua suspenso. Mato Grosso do Sul – Continuam as negociações com a Unidas. Assim que os médicos receberem resposta à contra-proposta enviada em janeiro, será agendada uma nova assembléia. As especialidades ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia vascular, endocrinologia, anestesiologia, pediatria, reumatologia e geriatria mantêm o atendimento pelo sistema de reembolso a todas as operadoras, com exceção da Unimed. Minas Gerais – Além da Unidas, os médicos já fecharam acordos de implantação com os planos Good Life, Medservice, Minas Centermed, Promed, Santa Casa de Saúde de Belo Horizonte, Saúde Med, Unihosp, Vitallis Saúde, Blue Life, Golden Cross, Qualimed e Samp. Já teve início o processo de descredenciamento das operadoras Amil, Asmédica, Medial e Só Saúde. O atendimento por reembolso às seguradoras está mantido. As Unimeds Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia e Divinópolis já decidiram implantar a CBHPM. Continuam as negociações com Asaspe, Golden Cross, Matermed, Admédico e Doctor Card. Uma nova assembléia deve ser realizada na segunda quinzena de fevereiro. Pará – A Comissão Estadual de Honorários e as Sociedades de Especialidade se reuniram, no dia 29 de janeiro, para avaliar as dificuldades no cumprimento do acordo com a Hapvida. Também foi discutida a questão dos contratos, que não estão sendo assinados até que avancem as negociações. Além da Hapvida, já fecharam acordos com os médicos a Unidas, Plan Assiste, Banco Central do Brasil, Blue Life, Cooperativa Mista dos Rodoviários do Pará/Amapá, Federação das Unimeds da Amazônia Oriental, Infraero, Ipamb, Líder Supermercados e Magazine, Luck Saúde, MED Saúde, PAS Cefet, Hospital Belém, Hospital Amazônia, Unimed Belém, TRE-PAS, ADA, Hospital do Exército, Hospital Naval, Nippon Saúde e Mediservice. O atendimento está suspenso a Master Saúde, Golden Cross, Sul América, Bradesco, Medial, AGF, Pró-Social da Justiça Federal e Pró-Saúde. Uma nova assembléia está prevista para o fim de fevereiro. Paraíba – A Unidas implantou a CBHPM com redutor de 20% desde 1º de janeiro. A Hapvida adotará a CBHPM em março e a Geap em abril. O atendimento aos usuários das seguradoras Bradesco e Sul América, suspenso desde 21 de junho, continua somente pelo sistema de reembolso. Paraná – Há um impasse nas negociações com a Unidas. A Comissão Estadual pretende utilizar a via jurídica para implantar a CBHPM. O atendimento somente pelo sistema de reembolso aos usuários das seguradoras, iniciado em 1º de maio, está mantido. A Unimed Paranaguá (litoral) adotou o valor da consulta de R$ 36,50 desde 1º de julho. Em Londrina, 29 especialidades médicas atendem somente pelo sistema de reembolso aos usuários de todas as empresas de planos de saúde que não fecharam acordos de implantação. Piauí – Os acordos de implantação com Unidas, Unimed, Amil, Medplan e Hapvida estão confirmados. Os profissionais concluíram o descredenciamento coletivo da Sul América, Bradesco e Golden Cross e iniciaram o mesmo processo em relação ao Fusex e Intermed. Uma nova assembléia está prevista para o dia 21 de fevereiro. Pernambuco – No dia 29 de janeiro, 36 lideranças médicas se reuniram em Recife para definir as estratégias do movimento pela implantação da CBHPM em 2005. Na próxima assembléia, prevista ainda para fevereiro, os médicos devem decidir pela volta do atendimento pelo sistema de reembolso às seguradoras de saúde, mas dessa vez com mobilização em massa, e não por especialidades. Também haverá processos judiciais contra o descumprimento da decisão da Câmara Arbitral, criada pela Lei estadual 12.562/04, que determinou em setembro o pagamento da CBHPM plena por todas as empresas que não fecharam acordos com a classe médica. Continuam as negociações com as empresas de medicina de grupo. A Unidas implantou a CBHPM desde 1º de janeiro. Já a Unimed Recife alega dificuldades técnicas. Rio de Janeiro – A Unidas se comprometeu a promover a implantação da CBHPM, a partir de janeiro, na banda de menos 20% para os portes de honorários médicos e para UCO. O cumprimento do acordo está sendo avaliado. Continuam as negociações com as seguradoras e operadoras de planos de saúde. Rio Grande do Norte – Há dificuldades no cumprimento dos acordos com Unidas, Geap, Amil, Hapvida, Blue Life e Unimed Natal. A Comissão Estadual está avaliando os problemas. Smile, Norclínicas, Multi Life, Medial Saúde, Medservice, Caurn, Golden Cross, Sul América e Bradesco sofrem suspensão do atendimento e descredenciamento coletivo. Rio Grande do Sul – O sistema Unimed-RS, que representa 30 singulares, decidiu implantar a CBHPM no intercâmbio. Na região de Caxias do Sul, já foram fechados acordos com Unidas, Unimed, Instituto de Previdência e Assistência Municipal, Tacchimed (Bento Gonçalves) e Círculo Operário de Caxias. Os usuários das seguradoras são atendidos somente pelo sistema reembolso desde 1º de agosto. Rondônia – Os acordos com Unimed, Unidas, Cassi, Ipam, Sintero Saúde e Astir já começaram a ser cumpridos. Continuam as negociações com Geap e Ameron. Os médicos aguardam definição nacional quanto à Sul América e Bradesco. Roraima – Os acordos com a Unimed Boa Vista e Boa Vista Energia (Eletronorte) já estão sendo cumpridos. Continuam as negociações com os demais planos. O Fusex deve encaminhar uma resposta oficial até a próxima assembléia, prevista para o fim de fevereiro. Santa Catarina – A Federação das Unimeds de Santa Catarina se comprometeu a implantar a consulta a R$ 42,00 no intercâmbio a partir de fevereiro e a CBHPM com redutor de 20% em março. Os médicos estão em contato com a Unidas para implantar a CBHPM conforme acordo firmado em 2004. Também já fecharam acordos com a classe médica o Instituto de Previdência de Santa Catarina; São José e Cecrisa (Criciúma), Pas, Semas e Sadia (Concórdia); Polymed (Chapecó); e União Saúde (Jaraguá do Sul). Uma nova assembléia para discutir a contratualização está prevista para o início de março. São Paulo – Em assembléia no dia 30 de novembro, os médicos da capital decidiram priorizar as ações jurídicas contra seguradoras e operadoras, inaugurando uma nova fase do movimento. Nas reuniões setoriais indicativas realizadas na semana anterior, os médicos credenciados às empresas de medicina de grupo haviam decidido eleger duas operadoras como alvo para o início do descredenciamento coletivo, proposta que deve ser colocada em votação na próxima assembléia geral do movimento, prevista para a segunda quinzena de fevereiro. Médicos e pacientes podem esclarecer dúvidas pelo telefone (11) 3647-3587. Na Baixada Santista, teve início em 1º de julho o atendimento por reembolso às seguradoras e o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. A Unimed Santos decidiu adotar a CBHPM em 26 de abril, mas ainda estuda as formas de implantação. O acordo com o grupo Unidas foi fechado em 7 de outubro. Reunidos em assembléia no dia 27 de janeiro, os médicos do ABC decidiram reivindicar das seguradoras e operadoras de planos de saúde R$ 33,60 como valor mínimo da consulta; CH de R$ 0,30 até a implantação da CBHPM; UCO com deflator de 25% para SADT; e CH também de R$ 0,30 para SADT até a implantação definitiva da CBHPM. Três operadoras têm o atendimento suspenso, enquanto outras 12 sofrem descredenciamento coletivo. Os médicos de Mogi das Cruzes, em assembléia no dia 25 de janeiro, decidiram manter as negociações com os planos locais Samedh e Siam e com as demais operadoras que atuam na região. Já a classe médica da região de Sorocaba irá manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso às seguradoras de saúde, de acordo com decisão da assembléia realizada em 20 de janeiro. Continuam as negociações com as operadoras. Em Araras, Unimed, Unidas, Santa Casa e Nestlé fecharam acordos de implantação. Sergipe – A Comissão Estadual fechou acordo com a Hapvida de implantação da CBHPM com redutor de 20% para procedimentos e UCO a partir de 1º de março. Os acordos com Unimed, Unidas, Plamed, Fusex, G. Barbosa Saúde, Cohidro, Deso, Assem/Emdagro e Mediservice, que haviam sido fechados em 2004, já estão sendo cumpridos. A Geap será alvo de uma ação específica no Ministério Público, exigindo o cumprimento do acordo de implantação da CBHPM firmado em outubro. O atendimento continua suspenso aos usuários de Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Blue Life, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, ABP, Medial, Hapvida, Polimed, Life Star e Capitania dos Portos. Tocantins – Samedh, Unidas, Celtins, TRE, Fusex, Blue Life e Investco estão cumprindo os acordos de implantação. A Unimed Palmas apresentou estudo de impacto, no dia 20 de janeiro, e foi formada uma comissão para estudar a viabilidade da implantação da CBHPM. Desde 21 de setembro, os usuários de Golden Cross, Sul América, Bradesco, Marinha, Pró-Social e Amil são atendidos somente pelo sistema de reembolso. Fonte: AMB