Integrantes da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) se reuniram, nesta sexta-feira (1º de julho), na sede da autarquia, em Brasília (DF), para discutir diversos temas de interesse da especialidade. Entre eles, tiveram destaque o papel do médico legista na proteção dos direitos humanos, a proibição de que o médico seja perito ou auditor do próprio paciente (como esta vem sendo descumprida, em que contexto e como superar essa questão), honorários periciais no âmbito da Justiça do Trabalho e qualificação dos especialistas.
O grupo também debateu o PL 4.425/16, que trata da identificação de corpos por meio de perícia necropapiloscópica, tema que repercute na atividade dos legistas e dos Institutos Médico-Legais, e também estuda como contribuirá para a revisão do Código de Ética Médica nas questões relativas à especialidade. A participação de médicos registrados nos conselhos regionais de medicina (CRMs) e da sociedade civil organizada pode ser feita por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br (saiba mais em http://goo.gl/fLxlhI).
Estiveram presentes no encontro a conselheira federal Rosylane Rocha (que conduziu os trabalhos), além de Gerson Zafalon Martins, Thays Rettore Zocratto Gomes (ABMLPM/ABRAMT), José Albertino Souza (conselheiro federal), Eduardo Braga (conselheiro do CRM-TO), Gerson Odilon (conselheiro do Cremal), Ricardo Ramos Chrcanovic, Genival Júnior e Enrico Supino (vice-presidente da ABMLPM).
A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 5 de agosto, ocasião em que será dada continuidade aos debates e decididos os encaminhamentos.