As distorções relacionadas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ausência de uma política de recursos humanos que valorizem os profissionais da área, em especial os médicos, foram os destaques da etapa Sul-Sudeste do 1º Fórum Nacional da Comissão Nacional Pró-SUS, formada pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. O encontro aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, em Curitiba (PR), com a participação de dezenas de lideranças de Estados das Regiões.
O evento foi organizado por meio de parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e a Associação Médica do Estado (AMP). O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, representante do Paraná no CFM, avaliou como bastante produtiva a etapa realizada em Curitiba. Segundo ele, as exposições e as discussões decorrentes foram felizes ao delinear claramente os desafios que a sociedade, em geral, e as entidades médica, de forma específica, terão pela frente.
Encontros semelhantes estão previstos para acontecer nos próximos meses em Cuiabá (MT) e Salvador (BA), buscando agregar as contribuições das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ao grande debate nacional em torno de questões que trazem impacto à assistência oferecida na rede pública. Além dos temas em destaque tratados em Curitiba, estão sendo analisadas dificuldades relacionadas à integração das redes de atenção básica, à criação de centros de especialidades e ao funcionamento de serviços de urgência e emergência e de hospitais de referência.
“Diante de necessidades republicanas, cabe, à classe médica e suas entidades representativas, uma relevante participação na luta por um futuro melhor para os mais de 200 milhões de brasileiros, com firme postura contra a corrupção e por uma efetiva administração pública”, enalteceu Carlos Vital, presidente do CFM, preocupado com a manutenção do modelo criado pela Constituição de 1988.
O Fórum Nacional Pró-SUS, onde todas as contribuições serão colocadas em perspectiva, está programado para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília (DF). O documento final a ser gerado norteará os rumos do movimento médico, balizando propostas a serem apresentadas aos gestores públicos e discussões no âmbito do Legislativo. Até o momento, o diagnóstico exposto é de que há financiamento insuficiente e gestão ineficaz de recursos disponíveis, entre os desafios a espera de superação.
“O sistema atual não funciona. Isso é atestado sempre que os usuários buscam pelos serviços e são inseridos numa peregrinação em busca de tratamento, que, muitas vezes, não trazem resolubilidade”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, ao expressar sua preocupação com as consequências desse cenário para o País.
Programação – No primeiro dia do evento, destacaram-se as apresentações de Eleuses de Paiva Vieira, 1.º vice-presidente da AMB e ex-deputado federal por São Paulo, que tratou sobre as fontes de financiamento do SUS, e de Florentino de Araújo Cardoso Filho, presidente da AMB, que versou sobre integração de redes de atenção.
Ao longo do dia, houve exposições dos seguintes convidados: o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Paraná; René José Moreira dos Santos, assessor técnico do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); e Donizetti Giamberardino Filho, conselheiro federal e presidente do Fórum. Também se apresentaram Mauro Luiz de Brito Ribeiro, 1º vice-presidente do CFM; Maurício Marcondes Ribas, secretário-geral do CRM-PR; José Clemente Linhares, conselheiro do CRM-PR; e João Ladislau Rosa, conselheiro do Cremesp.
No segundo dia, os trabalhos foram abertos pela miniconferência proferida pelo presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima. O foco da apresentação foi o projeto que tramita no Congresso para implantação da carreira médica no SUS. Também ocorreu exposição sobre a prestação do trabalho médico no SUS, feita por Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho, 1º Vice-Presidente da AMP.
Na sequência, foram ouvidos Celso Murad, vice-corregedor do CFM e conselheiro do CRM-ES; Ricardo Silveira, procurador da Justiça do Trabalho; Sidnei Ferreira, 2º secretário do CFM e conselheiro do Cremerj; Jorge Carlos Machado Curi, também conselheiro do CFM e diretor de Saúde Pública da AMB; Napoleão Puente de Salles, assessor parlamentar do CFM; Lincoln Lopes Ferreira, 2º Vice-Presidente AMB e presidente da AMMG; João Carlos Gonçalves Baracho, Presidente da AMP; e Desiré Carlos Callegari, conselheiro do Cremesp.
Durante o encontro, atuaram como debatedores e moderadores Mário César Scheffer, professor da USP; Otávio Marambaia dos Santos, conselheiro do CFM e do Conselho da Bahia; Adonis Nasr e Wilmar Mendonça Guimarães, conselheiros do CRM-PR; Luiz Ernesto Pujol, presidente do Conselho do Paraná e membro da Comissão Organizadora do evento; Jurandir Marcondes Ribas Filho, Vice-Presidente Regional Centro-Sul da AMB; Carlos Ildemar de Campos Barbosa, conselheiro do CRM-MS; José Fernando Macedo, Secretário-Geral da AMP; Gustavo Justo Schulz, diretor Geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba; Alceu José Peixoto Pimentel, conselheiro do CFM e vice-corregedor do Cremal; e Nelson Nahon, Diretor Vice-Presidente do Cremerj.