Dermatologistas, advogados, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério Público e da indústria estiveram reunidos nesta terça-feira (10), no Conselho Federal de Medicina (CFM), para o I Fórum de Dermatologia da autarquia. O encontro discutiu de forma ampla os diversos fatores que afetam os profissionais da especialidade.
Na abertura, o presidente do CFM, Carlos Vital, chamou a atenção para a amplitude de temas tratados no evento. “Este fórum tem uma programação que mescla de maneira harmoniosa questões científicas, e também aspectos jurídicos, de vigilância e de regulação, visto que a dermatologia tem sido uma área bastante atingida pela atuação de outras profissões”, analisa o presidente.
Além da dificuldade na definição de competências na atividade, a dermatologia enfrenta questionamentos éticos e jurídicos sobre os resultados de procedimentos, aponta o coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM, José Fernando Maia Vinagre. “As pessoas, quando procuram um tratamento estético, buscam um resultado bom, mas nem sempre isso acontece porque qualquer procedimento médico pode ter um resultado adverso”.
Também corregedor do Conselho, Vinagre destaca artigo do Código de Ética Médica, no capítulo que trata sobre a relação com pacientes e seus familiares. A norma veda “ao médico deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente”. Mas o coordenador pondera: “pode acontecer de o paciente não ter o resultado esperado. A medicina é uma ciência de meios e não de fins. É necessário que ele seja informado e esclarecido sobre qualquer procedimento dermatológico a que será submetido”, analisa o corregedor.
Procedimentos invasivos – A primeira conferência do fórum tratou sobre procedimentos invasivos, riscos e complicações, apresentada pela dermatologista Luciana Conrado, representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia. A médica abordou novas tecnologias e apresentou imagens de complicações causadas por procedimentos, como a aplicação da proteína botulínica e radiofrequência, entre outros exemplos.
Também foram tratados temas como a interface com outros profissionais da área de saúde, resoluções e demandas judiciais, com apresentação do assessor jurídico do CFM, Alejandro Bullón. Já o promotor de Justiça do Ministério Públco do Distrito Federal e territórios, Jairo Bisol, analisou a situação crítica da saúde pública a falta de compromisso dos governos com o SUS, e o advogado penalista Sebástian Mello abordou o tema da responsabilidade do dano causado.
O Fórum contou com a participação da Anvisa, que abordou a regulamentação dos serviços que usam equipamentos na área cosmiátrica, e a apresentação foi feita pelo gerente Diogo Penha Soares.
No período vespertino, o evento abordou temas mais específicos da especialidade de dermatologia, tais como “Os Desafios e Rumos da Especialidade”, apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Gabriel Gontijo, seguido do tema “A importância do diagnóstico nosológico e diferencial dos procedimentos dermatológicos”, proferida por Sérgio Palma, membro da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM.
Foram ainda abordados temas como a biossegurança na utilização de tecnologias usadas na dermatologia, feita por Roberto Matos, membro da SBD, a classificação das diversas tecnologias empregadas na especialidade, proferida pelo engenheiro André Tanaka, e finalizando o fórum, foi proferida palestra sobre regulação de profissionais de saúde no Brasil, apresentada pelo especialista em Direito, Fernando Aith.
O fórum se encerrou com a elaboração de documento com as propostas apresentadas.
Confira abaixo a programação completa do evento:
I Fórum de Dermatologia do CFM
Data: 10 de maio de 2016
Horário: das 09h às 17h
Local: Auditório do CFM
08h30 Credenciamento
09h00 Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Vice-Presidente do CFM
José Fernando Maia Vinagre – Coordenador da Câmara Técnica de Dermatologia do CFM
09h15 – 10h45 – 1ª Mesa Redonda: Procedimentos Dermatológicos: Complicações, Competências, Responsabilidades
Presidente da mesa e moderador da discussão: Vicente Pacheco Oliveira – CFM
Secretária da mesa: Ewalda Von Rosen S. Stahlke – CFM/SBD
09h15 às 09h45 – Procedimentos invasivos: definição, os riscos e as complicações de procedimentos dermatológicos – Luciana Conrado – CFM/SBD
09h45 às 10h00 – Interface com outros profissionais da área de saúde: as resoluções e demandas judiciais – Alejandro Bullon – CFM
10h00 às 10h15 – Regulamentação de Serviços que usam Equipamentos na Área Cosmoática – Abordagem do Art. 6º da Lei 9782 de 26/01/1999 – Anvisa
10h15 às 10h30 – A responsabilidade do dano causado: o médico, o não médico, a Anvisa – Sebástian Borges de Albuquerque Mello
10h30 às 10h45 – Defesa da Saúde – Jairo Bisol
10h45 às 11h00 – Intervalo
11h00 às 12h00 – Debate
12h00 às 13h00 – Intervalo para almoço
13h00 – 16h00 – 2ª Mesa Redonda: Os Desafios e Rumos de uma Especialidade: Onde Estamos, Para Onde Vamos, O que Podemos Fazer?
Presidente da mesa e moderadora da discussão: Denise Steiner – CFM/SBD
Secretária da mesa: Elza Garcia da Silva – CFM/SBD
13h00 às 13h20 – Os desafios e rumos de uma especialidade – Gabriel Gontijo Presidente da SBD/CFM
13h20 às 13h40 – A importância do diagnóstico nosológico e dos diagnósticos diferenciais na indicação dos procedimentos – Sérgio Palma – CFM/SBD
13h40 às 14h00 – A importância da formação do especialista e das evidências científicas na indicação de procedimentos – Vitor Reis – SBD
14h00 às 14h20 – Biossegurança na utilização das diferentes tecnologias – Roberto Mattos – SBD
14h20 às 14h40 – A classificação, comercialização e utilização de tecnologias: a visão da indústria – André Tanaka – representante da indústria
14h40 às 15h00 – Regulação de profissionais de saúde no Brasil – Fernando Mussa Abujamra Aith – advogado
15h00 às 16h00 – Debate
16h00 às 16h30 – Relatório final e propostas
16h30 – Encerramento