“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
Um terço das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, 690 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 54% do total. Os 171 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em 10º lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho abaixo da média nacional (16,5%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 847 UBSs, das quais apenas 85 foram concluídas. Também estavam previstas 27 UPAs, mas, até dezembro de 2013, uma única havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 400 ações desta natureza, 85 foram entregues.
Balanço nacional – Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.
Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada um dos estados: