Cerca de 150 conselheiros estão reunidos em Brasília para debaterem os caminhos da saúde e da Medicina no país. O II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (ENCM) do ano de 2014, que acontece entre os dias 1 e 2 de outubro, abre discussão para temas como a preservação da autonomia profissional diante de políticas públicas recessivas, fiscalização e doenças raras.
Os descaminhos da saúde pública no mundo foi o tema central da primeira manhã do encontro e teve como palestrante o bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel da Silva. Ele comparou a visão de saúde do Brasil e de Portugal, mostrando que ambos priorizam o setor apenas no papel. “Embora seja um direito constitucional, estes países falham por não cumprir o que prometem na saúde. Qual a expectativa de um país que não investe na saúde?”, questionou.
Segundo ele, Portugal se transformou em um país exportador de médicos e enfermeiros. “Nossa força de saúde está migrando porque nossa saúde está falida. Cerca de 60% dos jovens residentes portugueses afirmam que já pensaram em migrar, porque o trabalho médico desvalorizado e sem condições para exercício”, conta.
José Manuel ainda defendeu uma visão estratégica ao longo prazo no setor. “Não tenho dúvida de que 10 % de investimento na saúde é uma necessidade em qualquer país. Tem que aprender com a experiência e entender que saúde não é um custo, e sim um investimento”.
Doenças raras e medicamentos órfãos – Além da experiência de Portugal, outro tema debatido durante a manhã do primeiro dia do II ENCM foram os desafios no Brasil para o acolhimento aos portadores de doenças raras. Estima-se que atualmente existam cerca de sete mil doenças raras no mundo e que acometem entre 6% e 8% da população mundial, sendo 13 milhões só no Brasil. São aquelas doenças que afetam um número limitado de pessoas, definido como menos de uma em cada dois mil.
Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma e um dos expositores sobre o tema, criticou o atual modelo “Desenhamos um sistema que não tem eficiência e nem recursos suficientes para funcionar bem. Hoje se evita registrar novos medicamentos para evitar a posterior pressão para sua incorporação no SUS. O problema não esta mais na doença rara, mas na conta que não fecha”, declarou.
Outra questão relevante foi levantada pela presidente-executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica, Greyce Lousana. De acordo com a especialista, as discussões sobre as doenças raras e o difícil acesso aos medicamentos esbarram hoje em desafios que vão desde o engajamento dos médicos em pesquisas sobre o tema até as “políticas pouco eficientes”.
Também compuseram a mesa de debates sobre o temas a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Lavinia Schuler-Faccini, a presidente da Associação Catarinense de Mucopolissacaridoses e Outras Doenças Raras, Margareth Ferreira Carreirão, e o advogado Marco Aurélio Torronteguy, que expuseram os aspectos éticos, jurídicos e sociais das doenças raras no Brasil e seus impactos no cotidiano portadores.
O II ENCM de 2014 continua na quinta-feira (2), com debates sobre a Preservação da autonomia profissional e as fiscalizações nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Confira a programação abaixo:
II ENCM 2014
02.10.2014 – (QUINTA-FEIRA)
9h às 10h TEMA: Preservação da autonomia profissional diante de políticas públicas recessivas
Conferencista: Dr. Juan José Rodriguez Sendín (Presidente do Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos da Espanha)
Apresentação: Dr. Roberto Luiz d’ Avila
10h às 12h TEMA: Fiscalização nos CRMs
Coordenador: Dr. Emmanuel Fortes
Secretário: Dr. João de Lucena Gonçalves (Representante da Confederação Nacional de Saúde)
Expositores: Dra. Marta Rinaldi Muller (Conselheira Federal – Membro DEFIS/CFM) – Por que construir um sistema uniforme de fiscalização?
Dr. Eurípedes Mendonça (Membro DEFIS/CFM) – A aplicação do sistema integrado, gerando uma base de dados nacional (estatística)
Gleidson Porto (Analista de TI/CFM) – O modelo gerando controle fiscal – possibilidades futuras
12h às 14h TEMA: Apresentação do Relatório de Gestão 2009-2014
Coordenadores: Dr. Roberto d’Ávila e Dr. José Hiran da Silva Gallo
Secretário: Dr. Henrique Batista e Silva