Nessa terça-feira (15), uma nova assembleia foi realizada na Bahia para tratar da suspensão dos atendimentos através do Bradesco Saúde no estado. Os atendimentos seguem paralisados, com funcionamento normal apenas das urgências e emergências, porque, segundo as entidades médicas locais, o plano se mantém intransigente ao não apresentar qualquer proposta de reajuste dos honorários da classe.
“Esse é um movimento legítimo da categoria médica. É princípio fundamental do Código de Ética Médica a solidariedade com os movimentos de defesa profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho”, afirma um dos informes distribuídos pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), que integra a ABM, o sindicato e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb).
Para Aloísio Tibiriçá, coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e conselheiro Federal de Medicina, mobilizações como esta têm surtido resultados em todo o país, especialmente nos últimos anos. “Essas empresas têm reajuste garantido de aproximadamente 15% ao ano por terem praticamente só planos coletivos – ou seja, acima do autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais – e mesmo assim a categoria enfrente grandes dificuldades nas negociações.
Intransigência – No dia 7 de julho, a classe média baiana participou de assembleia que avaliou o movimento. No mesmo dia, o Bradesco Saúde deixou de comparecer ao Instituto de Defesa do Consumidor do Estado (Procon) para uma negociação, que reuniu representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da ANS e da CEHM. O plano de saúde também não cumpriu determinação do MP para que disponibilizasse linha telefônica especial de atendimento aos segurados, através da qual deveria encaminhar os usuários a um local de atendimento em rede não referenciada, arcando com as despesas diretamente com o prestador do serviço.
De acordo com o estabelecido pelos órgãos de defesa do consumidor, caso o procedimento tenha que ser feito de forma particular, o reembolso ao paciente tem que ser integral. Os segurados que se julgarem prejudicados pelo Bradesco Saúde devem formalizar reclamação ao Ministério Público por meio do e-mail: ceacon@mpba.com.br, à Defensoria Pública, ao Procon ou à ANS, que tomarão as medidas judiciais cabíveis. Caso a categoria receba proposta formalizada, a CEHM informará aos médicos e órgãos de defesa do consumidor.
*Com informações do SindMed-BA.