Reportagem do Jornal Nacional desta quinta-feira (27/2) denunciou irregularidades no Programa Mais Médicos onde cubanos recebem menos de 25% do salário pago a outros médicos. Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, a reportagem revela os equívocos já denunciados pela categoria. “Desde o início afirmamos que precisamos de médicos capacitados e que não era uma questão xenófoba ou corporativista. Falávamos também na aplicação de regras trabalhistas incompatíveis com as regras brasileiras, um trabalho análogo à escravidão”. Assista aqui a reportagem do Jornal Nacional.
Segundo a reportagem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está concluindo uma investigação sobre denúncias de irregularidades no programa do Governo Federal, que também é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os procuradores investigam, entre outros pontos, a forma como profissionais cubanos foram contratados para fazer parte do programa. “Nem a Organização Panamericana da Saúde (Opas), nem o Ministério da Saúde informam onde vai parar a diferença de mais de R$ 8 mil por mês, entre o que o Brasil repassa e o que é efetivamente pago aos cubanos”, denunciou o Jornal Nacional.
O levantamento feito pelo Jornal Nacional em países indicados pelo Ministério da Saúde mostra que a forma de pagamento não segue o modelo adotado por dezenas de países, como informado pelo Ministério da Saúde: “na França, os contratos são individuais, sem intermediação de nenhuma entidade de saúde, e os cubanos não participam de um programa federal. Tem os mesmos direitos dos franceses. No Chile, também não há acordo de cooperação internacional com nenhuma entidade intermediária. Os contratos também são diretos com os médicos, e têm direito aos mesmos salários. Citada pelo ministério, a Itália não contrata médicos cubanos”, exemplificou.
Entre os países pesquisados, somente Portugal tem um programa semelhante ao Mais Médicos. “Portugal fechou acordo intermediado pela Opas em 2009. Dos 40 médicos cubanos contratados, hoje restam apenas 12. A própria Opas admite: tem acordos de cooperação com diversos países, mas, com as características do Mais Médicos no Brasil é a primeira vez”. O presidente do CFM afirma que a entidade continuará fazendo denúncias. “Vamos ajudar a esse povo cubano se libertar. Não podemos admitir falta de seriedade, responsabilidade, falta de gestão e investimento na saúde”, concluiu Roberto d’Avila.
* Com informações da TV Globo