Representantes de conselhos de Medicina, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas aprovaram mobilizações nacionais da categoria, a partir de 7 de abril – Dia Mundial da Saúde, para intensificar a luta em defesa da saúde e por melhores condições de trabalho na rede pública e suplementar. Estão previstos protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os estados para alertar a população para os problemas que afetam a saúde, eleita pelos brasileiros como tema que deve ser tratado como prioridade em 2014.
SAÚDE SUPLEMENTAR – Para reivindicar a recomposição de honorários, médicos de todo país se mobilizarão no Dia Nacional de Advertência e Protesto aos Planos de Saúde. A data será marcada por atos públicos contra os problemas que afetam o setor suplementar de saúde. As entidades médicas defendem o fim da intervenção antiética das operadoras na autonomia profissional e a readequação da rede credenciada, para que seja garantido o acesso pleno e digno dos pacientes à assistência contratada.
A deliberação foi promovida durante encontro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), realizado na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Em ato simbólico, as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor, receberam cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos.
SAÚDE PÚBLICA – Na saúde pública, as mobilizações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) terão início também no dia 7 de abril. Além de reivindicarem uma carreira pública e a desprecarização do trabalho médico, os profissionais pedem mais recursos para o setor, com reajuste imediato da Tabela SUS e a aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde+10, que pede a vinculação de 10% da receita bruta da União à saúde (PLP 321/2013).
Abaixo o Manifesto Público dos Médicos em Defesa da Saúde sintetiza as expectativas da classe e conclama a sociedade a se posicionar em benefício de uma saúde de qualidade. O documento elenca ainda as principais bandeiras do movimento, que a partir de abril devem balizar as mobilizações.
MÉDICOS EM DEFESA DA SAÚDE
A dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde nas redes pública e privada configura preocupação recorrente das entidades médicas brasileiras. É inaceitável que nosso país ainda seja obrigado a conviver com a falta de investimentos e com a gestão ineficiente. Apesar da vontade popular, expressa em protestos nas ruas, o Governo insiste em não ver que o que se pede é o direito à saúde de qualidade, como mostram, inclusive, diversas pesquisas de opinião.
O formato de contratação dos médicos – sem garantias trabalhistas expressas, com contratos precários e com uma remuneração não compatível com a responsabilidade – é ponto crucial. Para enfrentá-las, o Estado Brasileiro precisa assumir seu dever de oferecer uma solução estruturante com o aperfeiçoamento dos serviços de saúde, dotando-os de infraestrutura e de recursos humanos valorizados, para atender de forma eficaz e com equidade a população.
Para avançar e aperfeiçoar a gestão do SUS é necessário um financiamento suficiente, transparente e responsável. Foi com esta convicção que as entidades médicas e demais instituições que compõem o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, entregaram ao Congresso Nacional mais de dois milhões de assinaturas em favor da aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União na saúde pública.
As entidades médicas, os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidas em Brasília nesta quarta-feira (26), decidiram por consenso intensificar a luta em defesa da Saúde e pelas condições para o pleno exercício da Medicina, desenvolvendo as seguintes ações:
1) Realizar mobilização nacional dos médicos e da sociedade em defesa da saúde e da Medicina de qualidade, tendo a semana do dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) como referência para início das atividades. Estão previstos protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para os problemas;
2) Intensificar a luta por uma carreira de Estado e desprecarização do trabalho médico na rede pública, dando-lhe as condições estruturais para exercer seu papel e o estimulo profissional necessário para migrar e se fixar no interior e em áreas de difícil provimento;
3) Apoio ao aumento do financiamento público da saúde, com reajuste da Tabela SUS e aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10 (PLP 321/2013), denunciando à sociedade o descaso nas respostas e omissões das autoridades governamentais e do Congresso Nacional sobre este pleito.
Com estas ações, os médicos querem reforçar a luta pela saúde como um direito verdadeiramente universal. Conclamamos também a sociedade civil organizada a se posicionar em benefício de um sistema de saúde de qualidade.
COMISSÃO NACIONAL PRÓ-SUS