O Ministério Público Federal em Petrolina está atento à situação do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e vem cobrando do Ministério da Saúde uma resposta para o atraso no repasse das verbas devidas. A informação foi dada na tarde desta quinta-feira (6) pelo procurador federal Bruno Barros de Assunção em reunião com o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, com o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Rodrigues, e com o diretor do Sindicato dos Médicos Tadeu Calheiros.

A conversa foi pedida pelos representantes das entidades médicas para tratar da falta de recursos humanos e condições de trabalho no HU, atraso do repasse de recursos do Ministério da Saúde (MS) para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), além de irregularidades estruturais e do cumprimento das cláusulas do contrato entre a Univasf e o ISGH, organização social que atualmente administra o HU. “O quadro é dramático. Tanto os médicos contratados pela CLT, como aqueles que fazem parte de cooperativas, estão com seus salários atrasados, muitos desde o ano passado. Dessa forma, a tendência é que paralisem suas atividades, o que vai afetar milhares de pessoas, já que o hospital é o único especializado em traumatologia num raio de 300 quilômetros”, relata Carlos Vital.

Para o 1º vice-presidente do CFM, é inconcebível que o Ministério da Saúde tenha deixado de repassar os recursos necessários para o hospital, “principalmente porque sabemos que nos últimos 12 anos foram deixados de ser executados R$ 94 bilhões do orçamento da saúde e que no último ano quatro anos tenha aumentado em 20% os gastos com publicidade”. Carlos Vital também se mostra preocupado com o fato de o HU ser um hospital universitário, pois os atrasos acabam por prejudicar a formação dos estudantes de medicina e de outras áreas da saúde da Univasf.

Na reunião com o procurador Barros Assunção, o presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, pontuou sobre as fiscalizações realizadas nas unidades de saúde (Instituto Médico Legal e Serviço de Assistência Móvel de Urgência) e, sobretudo, no Hospital Universitário. Ele afirmou que existe subdimensionamento da capacidade do hospital e que foi constatada, durante a fiscalização, superlotação das áreas vermelha e amarela da emergência. Além disso, o presidente do Cremepe ressaltou que os constantes atrasos no repasse financeiro do Ministério da Saúde comprometem ainda mais o bom funcionamento do HU.

Silvio Rodrigues informou ao procurador que as entidades médicas vão encaminhar os relatórios das fiscalizações ao Ministérios Públicos Federal e Estadual, à reitoria da Univasf e a gestores públicos.  “Os profissionais que trabalham no hospital e a população merecem respeito”, afirmou.

O diretor do Simepe Tadeu Calheiros comentou que há uma grande insatisfação do quadro de funcionários com os atrasos dos pagamentos, destacando, inclusive que os anestesistas (pessoas jurídicas) não foram contemplados com o pagamento do mês de dezembro passado. Calheiros alertou, também, que em contato com a superintendência do ISGH obteve a informação de que o pagamento do mês de janeiro passado ainda não foi efetuado devido à falta de liberação dos recursos pelo Ministério da Saúde (MS). “Estamos preocupados com essa situação que prejudica a assistência da saúde em Petrolina e região”, argumentou.

Depois das explicações dadas pelos representantes das entidades médicas, o procurador Bruno Assunção se comprometeu a entrar em contato com a ISGH e a Univasf a fim de obter informações atualizadas sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúde para o pagamento de funcionários. Também vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que os procuradores participem de uma reunião na próxima segunda-feira (10) à tarde com representantes do Cremepe e do Simepe.

Depois dessa reunião está marcada, para às 19h30, uma assembleia geral dos médicos do Hospital Universitário para debater a situação e definir os rumos da mobilização.

Mais informações sobre a fiscalização realizada no Hospital Universitário, no Samu e no IML de Petrolina, acesse aqui.