A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) manifestou apoio ao posicionamento adotado por conselhos de medicina em relação à ampliação do número de situações onde há excludência de ilicitude em caso de interrupção da gestação. Nesta terça-feira (9), a entidade publicou nota técnica em sua página eletrônica na qual informa que “a Diretoria da SBB adere à posição manifestada pelo Conselho Federal de Medicina e se coloca a favor do Projeto de Lei do Novo Código Penal, que prevê a exclusão do crime de aborto quando houver a vontade da gestante e ocorrer até a décima segunda semana da gestação”. Nessa terça-feira (9), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também manifestou apoio à posição do CFM (confira a nota).
Voltada à promoção da reflexão bioética e dos direitos humanos na sociedade brasileira, a SBB reúne em sua diretoria profissionais filiados a diferentes escolas teóricas, vertentes políticas e religiões, incluindo irreligiosos. De acordo com a nota, “a Diretoria da SBB reconhece que a questão do aborto no Brasil é um problema complexo que exige ser observado a partir de pontos de vista diferentes e envolve moralidades divergentes”.
Veja aqui a íntegra da nota publicada.