O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRM-RN) pediram ao Ministério da Saúde que seja feita intervenção federal no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. A reivindicação foi apresentada nesta quarta-feira (26) durante audiência dos líderes das entidades médicas com o assessor especial do ministro da Saúde, José Evaldo Gonçalo. Também participou da reunião o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Otto Baptista.
Um dos argumentos é que o próprio governo do Rio Grande do Norte declarou estado de calamidade pública na saúde há mais de dois meses, sendo que desde então o quadro de caos no setor não apresentou mudanças. “Chegamos a uma situação insustentável”, relatou o presidente do CRM-RN, Jeancarlo Fernandes.
O caso também foi alvo de outras ações por parte das entidades médicas que apresentaram denúncias à Organização dos Estados Americanos (OEA). “Já esgotamos todas as medidas administrativas e até jurídicas para resolver a questão. Agora vamos buscar uma solução fora”, finalizou o presidente do Conselho Federal, Roberto d’Avila.
Compromisso – O assessor especial do ministro da Saúde, José Evaldo Gonçalo, recebeu um dossiê das entidades com dados sobre os problemas apurados no Rio Grande do Norte. Segundo Gonçalo, um comitê de crise já está fazendo um acompanhamento diário sobre a região e se comprometeu avaliar os documentos e as reivindicações entregues.
No dossiê constam as conclusões de uma série de fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Medicina. Nas visitas realizadas no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, um dos principais do estado, foram constatados situações de pacientes em macas e sem previsão de atendimento, corredores servindo de quarto de internação, falta de medicamentos e lixo espalhado.
Outras situações graves foram flagradas pelos conselheiros na última semana: um paciente recebendo procedimentos de ventilação no chão e um paciente com larvas na boca. “Os problemas persistem e aumentam sem que ocorra qualquer ação imediata do Estado do Rio Grande do Norte visando sanar tais irregularidades para um atendimento médico condizente com os preceitos básicos encadernados na Constituição Federal”, diz o relatório.
Outro problema grave deixou indignado o conselheiro federal do CFM, Rubens Santos, que também participou da audiência: “diversas pessoas estão morrendo por falta de cirurgias que não estão sendo aplicadas por inexistir roupas”, e completou “o que falta no estado não é só financeiro, e sim uma gestão eficiente”.