Nos dias 23 e 24 de setembro, sexta e sábado, Sergipe será o palco do Fórum da Judicialização da Medicina, que acontecerá no Hotel Parque dos Coqueiros. O Fórum contará com uma vasta programação e terá a sua abertura oficial na manhã da próxima sexta-feira, dia 23, feita pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Sergipe, Júlio Seabra e o presidente do Conselho Federal de Medicina Roberto D’Avila, seguido de várias palestras e debates com a participação de renomados juristas e profissionais da área do direito em Sergipe e no Brasil.
Eis a programação completa:
DIA 23/09/2011(sexta-feira)
08:30h: Abertura Palestrante: José Júlio Seabra Santos – Pres. do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe –CRM-SE
Prof. Dr. Roberto Luis D’Ávila – Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM
09:00h às 10:00h: JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA: qual será o ponto de equilíbrio?
Tempo de palestra: 40 min
Tempo de perguntas: 20 min
Palestrante: Dr. Vladimir Souza Carvalho
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região/PE
Presidente: Dr. José Júlio Seabra Santos – Presidente CRM-SE
Secretário: Dr. José Rivaldo Santos – Conselheiro CRM-SE
10:00h-10:15h: Intervalo
10:15h às 12:00h: OS MÉDICOS E SUAS RELAÇÕES COM OS HOSPITAIS
10:15h às 10:45h:Relação Trabalhista do Estado com os Médicos
Palestrante: Dr. Alberico Luís Batista Neves (a confirmar)
Procurador do Trabalho da 20ª Região-SE
10:45h às 11:15h:Relação Trabalhista do Serviço Privado com os Médicos
Palestrante: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo – Procurador do Trabalho da 20ª Região-SE
11:15 h às 11:45h: Relação Médico X Hospital: implicações éticas
Palestrante: Dr. Walbert Martins Carvalho – Conselheiro CRM-SE
Perguntas: 15 min
Presidente: Dr. José Roberto Mellara – Conselheiro CRM-SE
Secretário: Dr. José dos Santos Menezes – Presidente SINDIMED
12:00h- 14:00h: Almoço
14:00h às 15:00h: A PUBLICIDADE MÉDICA: responsabilidades éticas e jurídicas
14:00h às 14:20h
Palestrante: Dr. Carlos Vital Corrêa Lima – 1º Vice-Presidente CFM
14:20h às 14:40h
Palestrante: Dr. Carlos Augusto Monteiro Nascimento – Presidente OAB-SE
Perguntas: 20 min
Presidente: Dr. Ricardo Scandian de Melo – Conselheiro CRM-SE
Secretário: Dr. Hyder Aragão de Melo – Conselheiro CRM-SE
15:00h-15:15h: Intervalo
15:15h- 17:00h: REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE DOCUMENTOS MÉDICOS: quem pode e como fazê-las
15:15h às 15:35h:A Visão do Juiz
Palestrante: Prof. Dr. Osório de Araújo Ramos Filho – Vice-Presidente Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE
15:35h às 15:55h:A visão do Ministério Público
Palestrante: Dra. Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual – MPE
15:55h às 16:15h: A visão do Delegado
Palestrante: Dra. Katarina Feitosa Lima Santana – Superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe
16:15h às 16:35h: A visão do CFM
Palestrante: Dr. José Alejandro Bullón – Advogado do CFM-DF
Perguntas: 20 min
Presidente: Prof. Dr. Hyder Aragão de Melo – Conselheiro CRM-SE
Secretária: Dra. Cláudia Barbosa Guimarães Andrade – Advogada do CRM-SE
17:00h às 18:00h:O MÉDICO E AS SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS JUDICIAIS
17:00 às 17:20h:Importância da Perícia Judicial para a Justiça
Palestrante: Dr. Valmir Macêdo de Araújo – Conselheiro Federal OAB-SE
17:20 às 17:40h:A Perícia Judicial e o Munus Público do Médico
Palestrante: Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º vice-presidente CFM-DF
Perguntas: 20min
Presidente: Profa. Dra. Rosa Amélia Andrade Dantas – conselheira CRM-SE
Secretária: Profa. Dra. Tânia Maria de Andrade Rodrigues – conselheira CRM-SE
DIA 24/09/2011(sábado)
08:30h às 09:00h:O Que o Médico Precisa Saber sobre Direito
Palestrante: Cristiano Pinheiro Barreto – advogado e conselheiro da OAB/SE
Presidente: Marcos Aurélio de Almeida Alves – conselheiro CRM-SE
Secretário: Jorge Eduardo Fontes Leite – CRM-SE
09:00 às 9:30h:A CBHPM e sua Legalidade
Palestrante: Aloísio Tibiriçá Miranda – 2º vice-presidente CFM
09:30h às 10:00h: Óbices Legais à sua Implantação
Palestrante: Giselle Crosara Lettieri Gracindo – advogada do CFM
10:00h às 10:30h: Bioética Versus Judicialização
Palestrante: Henrique Batista e Silva – secretário geral do CFM
Perguntas: 20min
Presidente: Glória Tereza Lima Barreto Lopes – conselheira federal suplente do CRM-SE
Secretário: Emerson Ferreira da Costa – Comissão Estadual de Honorários Médicos-Somese
10:50h às 11:00h- Intervalo
11:00h às 11:30h: O novo Código de Etica e os limites impostos pelo Judiciário
Palestrante: Miguel Kfouri Neto – presidente do Tribunal de Justiça do Paraná-PR
Perguntas: 20min
Presidente: Henrique Batista e Silva – delegado federal Efetivo do CRM-SE
Secretário: Petrônio Andrade Gomes – presidente da Somese
11:50h: Encerramento
Fonte: Sindimed-SE