Cerca de 6 mil especialistas farão manifestações de protesto no período, durante o Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia**
Os ginecologistas e obstetras de São Paulo dão mais um importante passo na luta por valorização profissional no início de setembro. Nos dias 1º, 2 e 3, suspenderão o atendimento a todos os planos e seguros de saúde em protesto contra os honorários aviltantes praticados no sistema de saúde suplementar.
A proposta da Sogesp para as operadoras de planos de saúde consiste nos seguintes pontos: adoção da CBHPM 2010 para todos os procedimentos e R$ 80,00 para as consultas; fixação de um critério de reajuste anual nos contratos com os credenciados; além do fim das interferências que prejudicam a assistência adequada às pacientes.
“Chegamos ao limite. A Sogesp buscou o diálogo. Mas a postura intransigente das operadoras requer resposta vigorosa. A prática da especialidade na saúde suplementar tornou-se inviável em São Paulo. Os honorários vis têm levado muitos colegas a fechar consultórios, pois estão quebrando. Exigimos dignidade para nós e para os pacientes”, pontua César Eduardo Fernandes, presidente daSogesp .
A interrupção da prestação de serviços aos planos abrangerá somente os atendimentos eletivos. As urgências e emergências estarão garantidas.
“A paciente pode ficar tranquila, pois daremos todo o suporte que necessitar. Aliás, já faz quase dois meses que orientamos os colegas a remarcar as consultas e procedimentos eletivos para outras datas, de forma a evitar eventuais transtornos”, informa Maria Rita de Souza Mesquita, coordenadora da Comissão de Honorários Médicos daSogesp . “Nosso movimento, sempre é bom frisar, busca a defesa dos direitos de assistência adequada dos cidadãos, além da valorização profissional.”
Movimento estadual – Vale lembrar que em 1º, 2 e 3 de setembro inicia-se o rodízio da suspensão do atendimento a planos de saúde aprovado em assembleia estadual dos médicos de São Paulo em 30 de julho. Os primeiros a parar serão os ginecologistas e obstetras.
Em seguida, interromperão o atendimento a um determinado grupo de planos a otorrinolaringologia (8 a 10 de setembro), pediatria (14 a 16 de setembro), cardiologia (16 a 19 de setembro), ortopedia e traumatologia (19 e 20 de setembro), pneumologia (21 a 23 de setembro) e cirurgia plástica (28 a 30 de setembro). A anestesiologia acompanhará as especialidades paradas não fazendo procedimentos das mesmas.
Respaldo legal – Também é estratégia chamar atenção para as inaceitáveis pressões contra a autonomia profissional. Recente pesquisa Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina e Associação Médica Brasileira, registra que 8 em cada 10 médicos brasileiros sofrem interferência para reduzir pedidos de exames e de internações, para antecipar altas, entre outros problemas. Tal postura é, sem dúvida, um ataque à boa medicina e coloca em risco a vida dos pacientes.
Outro artifício grave são as propostas antiéticas e prejudiciais aos usuários, como remunerar melhor o profissional que solicite menos exames ou procedimentos diversos, conhecido pelo nome de “pagamento por performance”.
Por causa da gravidade da questão, é imperioso esclarecer que o protesto está pautado pela ética, sendo direito do médico suspender suas atividades quando diante de condições inadequadas para o exercício profissional ou de remuneração indigna e injusta (Capítulo II, Direito dos Médicos, inciso IV, novo Código de Ética Médica).
** Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia
De 1 a 3 de setembro
Transamerica Expo Center
Endereço: Avenida Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro – CEP 04757-020