Os conselhos de medicina de todo o país estão reunidos nesta semana, em Goiânia. A capital de Goiás recebe nos dias 16 , 17 e 18, o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011). No período, estarão reunidos dirigentes dos conselhos regionais e do Conselho Federal de Medicina (CFM) para analisar temas que configuram desafios para o exercício profissional e a oferta de assistência de qualidade à população nos setores público e privado. O intercâmbio previsto permitirá, entre outros aspectos, traçar amplo quadro da saúde, elaborar diretivas conjuntas das entidades e definir estratégias que beneficiarão, sobretudo, os pacientes.
A abertura ocorreu no dia 16, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), às 9h. Da programação constam discussões sobre os modelos de gestão da saúde pública; os investimentos em saúde e o financiamento do setor; a importância dos determinantes sociais da saúde; o processo de formação do médico e sua inserção no mercado de trabalho; entre outros, como a paralisação dos médicos ligados aos planos de saúde, prevista para o dia 7 de abril.
O presidente do Cremego, Salomão Rodrigues Filho, aguarda com expectativa a realização do I Encontro. Para ele, será uma oportunidade de “estimular e fomentar a discussão dos grandes problemas que a categoria está vivendo atualmente, o que deverá alavancar o movimento médico em nosso estado”, aposta o conselheiro goiano.
Além de diretores e conselheiros do CFM, dos CRMs de todo o país e de outras entidades médicas (associativas e sindicais), estão previstas as presenças do médico, ator e escritor Reinaldo de Oliveira; do cardiologista Geniberto Paiva Campos; do secretário da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Mauricio Gomes Pereira; do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE); e da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ligia Bahia, entre outros. Confira a seguir detalhes sobre alguns dos temas em debate no I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011).
Paralisação dos médicos – A mobilização dos médicos vinculados aos planos de saúde, que anunciaram paralisação em 7 de abril, também será discutida pelos conselheiros. O ato – apoiado pelas entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos) – é um alerta da categoria contra os baixos honorários pagos pelas empresas de saúde suplementar.
A estimativa é de que 160 mil médicos brasileiros, que atuam neste segmento, protestem contra os reajustes que têm sido praticados e que estão muito abaixo da inflação nos últimos dez anos. O movimento pretende também denunciar a interferência dos planos de saúde na autonomia do médico e exigir das operadoras e da ANS a regularização dos contratos, que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando a regulamentação.
Carreira de estado do SUS – A necessidade de criação da carreira de Estado, a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a garantia de educação médica continuada e a extinção de contratos precários. Estes assuntos, relacionados à inserção do médico no mercado de trabalho, também serão abordados pelos participantes do Encontro de Goiânia. Os médicos estão preocupados com os inúmeros problemas que afetam o exercício da medicina e a qualidade da assistência. “A saúde da família tem que ser repensada”, aponta o coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade do CFM, Celso Murad.
Os detalhes da proposta de carreira do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo elaborada por representantes dos médicos, dentistas e enfermeiros, junto com técnicos do Ministério da Saúde, já começam a ser definidos. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Desses, 783 estariam com situação precária (municípios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).
Educação médica – O debate sobre a qualidade do ensino médico também estará na pauta do Encontro de Goiânia. Os Conselhos de Medicina estão preocupados com o aumento significativo de escolas, sem que isso se traduza em qualidade na formação de profissionais. Nos últimos 10 anos, o total de centros de ensino de medicina pulou de 90 para 181.
Essa situação tem causado problemas, sobretudo para a população, pois as autoridades da área de educação continuam a autorizar a abertura de novas escolas sem atentar para relatórios oficiais que apontam a ausência de necessidade social e o excesso de escolas médicas no país. Somente São Paulo, já conta com 31 cursos de Medicina, que somam mais de 3.000 vagas por ano. O Brasil é o segundo colocado no ranking internacional de número de escolas, perde apenas para a Índia que tem 200 unidades deste tipo para uma população cinco vezes maior que a brasileira.
Financiamento da saúde – A necessidade de garantir mais recursos para a saúde pública brasileira será abordada no Encontro. Os médicos defendem a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que contigencia percentuais dos orçamentos federal, estaduais e municipais para custeio e investimento do setor. O projeto, que se arrasta há anos pelo Congresso, é apontado como uma solução para o impasse que prejudica a qualidade da assistência no país.
Os participantes também discutirão arrocho nas contas públicas, anunciado em fevereiro pelo governo federal. De acordo com o divulgado, o ajuste deve chegar a R$ 50 bilhões. Destes, cerca de R$ 18 bilhões serão de emendas parlamentares. “Acompanhamos com apreensão os efeitos que a tesoura dos economistas deixará na área social – na qual a Saúde se insere, sendo o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. De imediato, o governo garantiu que nada muda para os projetos assistenciais, mas experiências do passado nos levam a ligar o modo de alerta”, afirmou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
PROGRAMAÇÃO
16.03.2011 – (QUARTA-FEIRA)
9h – Solenidade de Abertura
Dr. Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM
9h30 às 10h30 TEMA: A HISTÓRIA DO FREVO
Conferencista – Dr. REINALDO BORGES DE OLIVEIRA
10h30 às 12h30 TEMA: POSICIONAMENTO DO CFM NA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Coordenador: Dr. Roberto Luiz d’Avila
Secretário: Dr. Henrique Batista e Silva
12h30 às 13h Intervalo
13h às 15h CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO TEMA DA MANHÃ
15h – Reunião com os Presidentes e Corregedores dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina
17.03.2011 – (QUINTA-FEIRA)
9h às 10h TEMA: DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
Conferencista – Dr. GENIBERTO PAIVA CAMPOS
10h às 12h30 TEMA: DA GRADUAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO
Coordenador: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Secretário: Dr. Gerson Zafalon Martins
Expositores: Dr. Milton de Arruda Martins – Secretário da SGTES/MS (formação de recursos humanos para a saúde)
Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes – Presidente da Fenam (Mercado de Trabalho e Carreira do Médico)
Dr. Élcio Luiz Bonamigo (A formação ética do estudante de medicina)
12h30 às 13h Intervalo
13h às 15h CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO TEMA DA MANHÃ
15h Apresentação da Agenda Parlamentar – 2011
20h Atividade Institucional
18.03.2011 (SEXTA-FEIRA)
9h às 10h TEMA: AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS
Conferencista – Dr. MAURICIO GOMES PEREIRA
Prof. de Epidemiologia da Universidade de Brasilia
10h às 10h30 Aprovação das Contas do CFM – 2010
Coordenador: Dr. José Hiran da Silva Gallo
Secretário: Dr. Frederico Henrique de Melo
10h30 às 12h30 TEMA: SAÚDE: ORÇAMENTO E PRIORIDADE DE GESTÃO
Coordenador: Dr. Aloísio Tibiriçá Miranda
Secretário: Dr. Desiré Carlos Callegari
Expositores: Dr. Paulo Rubem Santiago – Deputado Federal – PDT/PE -(Orçamento da União)
Dra. Lígia Bahia – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ – (Orçamento da Saúde)
12h30 às 13h Intervalo
13h às 15h CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO TEMA DA MANHÃ
Coordenador: Dr. Aloísio Tibiriçá Miranda
Secretário: Dr. Emmanuel Fortes