A Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (18), dar divulgação ao ofício de autoria do presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), Dante Montagnana, encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin. A cópia do texto foi enviada ao presidente do CFM, Roberto Luiz d´Avila.
O ofício menciona a “estranheza da notícia publicada no site da ANS sobre o cenário atual dos prestadores de serviços de saúde no tocante à Remuneração de Hospitais e Honorários Médicos, que responsabiliza os hospitais pela impossibilidade das operadoras de planos de saúde concederem reajustes aos honorários recebidos pela classe médica”, explica o presidente da FEHOESP.
Confira abaixo a íntegra do ofício encaminhado ao presidente da ANS.
Ofício FEHOESP nº 029/2010
São Paulo, 29 de julho de 2010.
Ilmo. Sr.
Dr. Maurício Ceschin
DD Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Rio de Janeiro – RJ
Senhor Presidente:
A FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de São Paulo é entidade federativa patronal que representa os sindicatos das categorias de hospitais privados, clínicas, consultórios médicos, constituídos sob a forma de pessoa jurídica e demais estabelecimentos de saúde, não-filantrópicos, que prestam serviços médico-hospitalares aos beneficiários das operadoras de planos de saúde no Estado de São Paulo.
Casou-nos estranheza a notícia publicada no site da ANS 15/07/10, sobre o cenário atual dos prestadores de serviços de saúde “Remuneração de Hospitais e Honorários Médicos”, onde fomos surpreendidos pela informação de que os hospitais são responsáveis pela impossibilidade das operadoras de planos de saúde concederem reajustes aos honorários médicos.
Alegam as operadoras que a contenção dos valores de diárias e taxas hospitalares gera estímulo para uso de insumos hospitalares. Tal argumento é utilizado como desculpa para não reajustar os honorários médicos, impingindo a terceiros a própria gestão ineficaz ou má vontade de algumas.
Essa transferência de responsabilidade não condiz com a realidade da saúde suplementar, uma vez que os insumos hospitalares embutem custos e despesas que os hospitais arcam para prestar atendimento da reconhecida qualidade pelos usuários de planos de saúde.
Neste caso especifico, citamos alguns dos custos hospitalares, tais como, impostos e tributos, despesas de aquisição, recebimento, armazenamento e controle, pessoal especializado no manuseio, guarda e controle, treinamento para capacitação de equipe, salários e encargos destas equipes, além das despesas de serviços públicos como energia elétrica, água, telefonia, dentre outras tantas exigências impostas pelo próprio Poder Público, que gera despesas adicionais.
Para tanto, é obvio que necessitam de uma remuneração adequada, composta pelo seu custo real, acrescida de uma margem de lucros que possibilite reinvestimentos na entidade, propiciando sempre confiabilidade, segurança e qualidade ao paciente e ao seu médico assistente.
Mas não podemos deixar de lembrar os anos seguintes que muitos prestadores médico-hospitalares estão sem revisão dos valores que são remunerados, chegando ao ponto de receberem propostas de redução e não de reajustes.
Por acompanharmos a difícil rotina dos prestadores de serviços, não podemos aceitar, em momento algum, que os hospitais ou qualquer outro prestador de serviços de saúde, sejam declarados publicamente os responsáveis pela falta de reajuste dos honorários médicos, com grave desmoralização do setor privado de saúde perante a classe médica e a população, uma vez que, é notório, os relevantes serviços que hospitais, laboratórios e demais serviços de saúde prestam à população brasileira.
São estes prestadores de serviços médico-hospitalares, inclusive os profissionais médicos e paramédicos, que atendem a maioria dos 43 milhões de beneficiários inscritos nas operadoras de planos de saúde.
Finalizando, nos colocamos a sua disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente.
Dante Ancona Montagnana
Presidente