Nos últimos 12 meses, o Conselho Federal de Medicina (CFM) manteve seu compromisso com a categoria que representa e investiu em importantes ações que trazem benefícios ao exercício profissional.
As ações focadas na educação continuada e na fiscalização tiveram como parceiros os conselhos regionais de medicina (CRMs). Cursos de aperfeiçoamento e diligências em estabelecimentos de saúde – para coibir abusos contra médicos e pacientes – foram realizados no período graças ao apoio da entidade.
Mas a preocupação do CFM não se limitou a esses temas. Por meio de sua Tesouraria, buscou garantir racionalidade na aplicação dos recursos com a implementação de uma medida que disciplinou os procedimentos para o auxílio financeiro aos conselhos regionais. Pretende-se, com isso, valorizar as aplicações em objetivos comuns.
Pela regra, o apoio passou a ser destinado à cobertura de despesas correntes e a investimento na estrutura de trabalho das entidades parceiras. Os cálculos indicam que o conselho federal transfere anualmente aos conselhos regionais, mediante apresentação de projeto, 25% da cota-parte recebida das anuidades e taxas. A meta é promover maior equilíbrio entre as entidades, que precisam atuar de modo integrado e ter condições de levar adiante suas atribuições legais. “Os conselhos devem atuar como um sistema. Todas as entidades devem ter condições de executar seu trabalho de modo satisfatório”, diz o 1º tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo.
Projetos – Com a participação do CFM, foi possível a execução – em nível regional – de ações vinculadas aos Projetos de Educação Médica Continuada e de Fiscalização. A primeira busca a promoção da reciclagem e do aprimoramento das habilidades médicas. A segunda serve de suporte ao monitoramento do exercício profissional. Este processo integra um trâmite permanente junto às instituições de serviços de saúde (públicas e privadas) para que ofereçam condições dignas de trabalho aos médicos brasileiros. “São preocupações fundamentais do conselho: oferecer condições de aperfeiçoamento técnico ao profissional, garantindo-lhe condições de trabalho apropriadas, e fiscalizar as condutas”, ressalta o 2º tesoureiro do CFM, Frederico Henrique de Melo.
Todo este labor, consolidado ao longo dos anos, só tornou-se possível por conta da contribuição dos próprios médicos. As anuidades pagas garantem a existência dos conselhos de medicina e a manutenção de atividades e projetos específicos, indicados anualmente na previsão orçamentária do conselho federal.
Além dos projetos realizados com os conselhos regionais, há outras atividades desempenhadas diretamente pelo CFM, como as que ocorrem no âmbito de suas comissões e câmaras técnicas – estruturas internas que atuam no processo de formulação das normas técnico-científicas e éticas implicadas no desenvolvimento da medicina. “Esses trabalhos demandam conhecimento atualizado das especialidades médicas e, para que cheguem a bons resultados, exigem investimentos contínuos”, afirma Hiran Gallo.