O último dia de atividades do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (XII Enem) se encerrou com a Plenária na qual foram aprovadas as principais propostas das entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Os temas abordados foram financiamento, gestão, Estratégia Saúde de Família (ESF) e atenção primária, controle social, relação com a sociedade e movimento médico.
Esse bloco temático fez parte das discussões sobre SUS, Políticas de Saúde e Relação com a Sociedade, abrangendo 40 propostas aprovadas e cinco reprovadas ou retiradas da pauta. Entre as propostas para financiamento, o destaque ficou por conta da luta pela aprovação da Emenda Constitucional 29 (que favorecerá o contingenciamento de 15% do orçamento municipal, 12% do estadual e 10% do orçamento da União ao setor de saúde).
A respeito da gestão e da ESF / atenção primária, prevaleceram a lutas pela qualificação e para que os médicos do ESF tenham vínculo empregatício atrelado a um Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV). Além dessas, o apoio a estudantes e residentes de medicina – através da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) – e o estímulo à criação de comissões de assuntos políticos junto às entidades médicas estaduais também foram deliberados.
O encontro
O XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) aconteceu de 28 a 30 de julho, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), em Brasília (DF).
Três eixos temáticos orientaram a agenda de debates durante o encontro: formação médica; mercado de trabalho e remuneração; e SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade. Em cada dia do Encontro, um desses tópicos foi abordado por meio de conferências, mesas-redondas, trabalhos em grupo e debates.
Durante o fórum de Brasília, os participantes puderam avaliar propostas levantadas durante três encontros regionais prévios – divididos nos blocos Nordeste (29 de abril e 1º de maio), Sul/Sudeste (14 e 15 de maio) e Norte/Centro-Oeste (4 e 5 de junho) – e alguns estaduais – como Bahia, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul – que traduziram as expectativas e visões dos médicos que trabalham no atendimento à população.
Entre as deliberações aprovadas, está a realização de edições do Encontro Nacional das Entidades Médicas a cada dois anos, com avaliação do encaminhamento dos resultados do Enem anterior.