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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
20/2012
Situação
Em vigor

Ementa Direito à Imagem dos médicos. Filmagem do ato médico. Relações jurídicas distintas. Possibilidade de recusa do médico. Impossibilidade de cobrança. Enfraquecimento da relação médico-paciente. Precedente do CFM.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
19/2012
Situação
Em vigor

Ementa “VAGA SEMPRE”. Gerência de 100% dos leitos de instituição hospitalar que tenha aderido a programa governamental pela Central de Regulação. Omissão em relação aos casos de superlotação. Possibilidade de uso abusivo similares àqueles observados em relação ao instituto do “VAGA ZERO”. Aplicação da Resolução nº 05/2011 do CREMERS.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
7/2012
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre a necessidade de plantonista anestesiologista em uma unidade obstétrica, mormente uma que atenda casos de alto-risco.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
6/2012
Situação
Em vigor

Ementa Esclarecer dúvidas referentes a equipamentos necessários e adequados para aferição de transmitância de raios UVA e UVB dos óculos de proteção solar sem grau.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
5/2012
Situação
Em vigor

Ementa Esclarece dúvida sobre a regulamentação de pagamento de honorários médicos a pacientes ditos crônicos, praticada no intercambio entre singulares

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
4/2012
Situação
Em vigor

Ementa Esclarece dúvidas acerca do fechamento de UTI Neonatal em situações excepcionais.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
3/2012
Situação
Em vigor

Ementa Versa sobre a possibilidade de realização de processos cirúrgicos concomitantes com a mesma anestesia.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
2/2012
Situação
Em vigor

Ementa Emissão de atestados por psicólogos. “O paciente encontra-se em tratamento psicológico e psiquiátrico”. Inconsistência da hipótese fática. Orientação do CFM e do CREMERS no sentido de que é o diagnóstico de enfermidades e a declaração desta em atestados é uma atribuição médica.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
1/2012
Situação
Em vigor

Ementa Esclarecer dúvidas acerca do funcionamento de clínica de pronto-atendimento pediátrico.

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Tipo
Parecer
UF
RS
Nº/Ano
19/2011
Situação
Em vigor

Ementa Esclarece dúvidas acerca da imunoglobulina anti-RH.

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