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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1408/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova normas éticas para o atendimento a Pessoas Acometidas de Transtorno Mental

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1407/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Adota os "Princípios para a Proteção de Pessoas Acometidas de Transtorno Mental e para a Melhoria da Assistência a Saúde Mental”, aprovados pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 17.12.91

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1406/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros efetivos e suplentes do CRMMG

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1405/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova instruções para as eleições do Delegado eleitor à eleição de membros do CFM no ano de 1994

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1404/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Veda aos médicos a prescrição, para uso simultâneo de anfetaminas com benzodiazepínicos, diuréticos, hormônios ou extratos hormonais e laxantes para tratamento da obesidade ou para emagrecimento

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1403/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Decide patrocinar e editar a Revista Bioética.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1402/1994

    • Situação

      Revogada

    Ementa Reconhece a Medicina do Tráfego como Especialidade Médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1401/1993

    • Situação

      Revogada

    Ementa As empresas de Seguro-Saúde; Empresas de Medicina de Grupo; Cooperativas de Trabalho Médico, ou outras que atuem sob forma de prestação direta ou intermediação dos serviços médico-hospitalares, estão obrigadas a garantir o atendimento a todas as enfermidades relacionadas no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde, não podendo impor restrições quantitativas ou de qualquer natureza.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1400/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os valores das anuidades de pessoa física e pessoa jurídica para o ano de 1994

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1399/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dá nova redação ao item 1 da Resolução CFM nº 2.366/93, passando o Plano de Cargos e Salários do CFM a se chamar Regulamento Interno de Pessoal do CFM

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