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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      17/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A consulta médica de retorno ou reconsultas devem ser consideradas quando elas completarem o atendimento inicial, servindo para avaliar exames complementares e verificar resposta ao tratamento prescrito.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      16/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Liberação de cópias de prontuário ou ficha médica só poderá ser feita quando solicitado pelo paciente ou seu representante legal. O prontuário pertence ao paciente e sua guarda é de responsabilidade da Instituição de Saúde onde o paciente foi atendido

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      15/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Composição da equipe cirúrgica é da responsabilidade exclusiva do cirurgião titular, o qual deve escalar auxiliares qualificados em favor da segurança e eficácia do ato cirúrgico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      14/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Há autonomia para médico plantonista prescrever ou transcrever medicação de outro médico em ambiente hospitalar.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      13/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É VEDADO AO MÉDICO SEGUNDO O ART 9º DO CAPITULO III, FALTAR A PLANTÃO OU ABANDONÁ-LO SEM A PRESENÇA DE SUBSTITUTO, SALVO POR JUSTO IMPEDIMENTO.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      11/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exame de corpo de delito de conjunção carnal deve ser realizado em local adequado no instituto médico legal, por médico perito, com material apropriado, respeitando-se a privacidade da vítima e obtendo-se o seu consentimento informado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      10/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A medicina é uma profissão a serviço do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      9/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diferença da unidade de tratamento intensivo para semi-intensivo está na gravidade das funções vitais de cada paciente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      6/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Liberação de copia de prontuário de pacientes

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RS

    • Nº/Ano

      18/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de constar o nome completo do acompanhante no atestado médico do paciente.

    Ver norma
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