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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      1/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A disponibilidade de médicos em sobreaviso constitui prática usual em Instituições de Saúde, devendo a sua execução obedecer as normas de funcionamento que garantam a boa prática médica. É responsabilidade do Diretor Técnico e do Diretor Clinico decidir sobre as especialidades necessárias para disponibilidade em sobreaviso. O acordo entre os profissionais e a administração das instituições é o modo de estabelecer esta forma de prestação de serviço.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      7/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado aos médicos, e diretores médicos responsáveis por hospitais, o fornecimento de prontuário ou informações médicas sem o devido consentimento do paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      6/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exame físico geral é procedimento de rotina, onde exames complementares não se fazem necessários para elaboração de seu laudo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      1/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A tomada de decisão em ofertar ou não vagas para a Residência Médica da Universidade Católica de Moçambique, é questão de autonomia da UFRR e em seu mérito não cabe ao CRM/RR se pronunciar.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      4/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As diretivas que norteiam os médicos no exercicio da sua profissão são comtempladas nas Portarias SAS/MS n°31, de 15/02/1993 e MS/GM n° 569, de 01/06/2000 como também no CEM dos Princípios Fundamentais até as normas deontológicas.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      2/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A presença de acompanhante na ocasião do atendimento ao paciente pediátrico (pais ou responsáveis legal) durante a realização de proceGimentos médico, pode até ser benéfica para o paciente, mas há de se avaliar o grau de estresse emocional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      13/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Nos Serviços de Urgência e Emergência a responsabilidade do atendimento imediato ao paciente é da equipe médica de plantão presencial. O médico especialista que não esteja na escala de plantão, sendo o único na localidade, se acionado a prestar suporte ao atendimento, quando disponível, não poderá se eximir de fazê-lo. Devendo receber remuneração JUSTA pelo procedimento.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      11/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não existe impedimento legal para que qualquer médico possa interpretar e assinar laudos complementares, desde que seja responsável pelo feito.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      10/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Normatização do número de consultas médicas por hora de ambulatório trabalhada. Não caracteriza ilícito ético utilizar-se das vagas de pacientes faltosos para agendar novos pacientes.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RR

    • Nº/Ano

      9/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A presença de acompanhante para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto, é benéfica para a paciente, não acarreta prejuízo para a equipe responsável pelo procedimento e não põe em risco a vida de outros pacientes; devendo obedecer sempre as normas técnicas de controle de infecção hospitalar.

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