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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Ao Médico é permitido acesso aos hospitais públicos e privados para exercer sua atividade profissional ou visitas sociais, devendo o mesmo, atentar para o consentimento e delimitação de sua atuação pelo paciente ou representante legal, e, respeitar as normas de funcionamento da Unidade, desde que estas não impliquem em limitação ao livre exercício da Medicina. Entretanto, a cobrança de honorários a pacientes ou seus familiares por tais atividades constitui infração ética.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Trata-se da não obrigatoriedade da assinatura do Diretor Clínico na escala médica, seja em conjunto ou isoladamente.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa Desospitalização de paciente com síndrome coronariana que aguarda cateterismo cardíaco ou angioplastia coronariana por estar estável e assintomático. Responsabilidade do médico cardiologista.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nenhum protocolo ou rotina pode tolher a autonomia profissional do médico, que não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e deve ser exercida sem discriminação de qualquer natureza. O médico deve aprimorar seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício da paciente.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico regulador no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, não deve exercer ao mesmo tempo a função de regulador e intervencionista.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico é quem decide a duração do seu ato medico, sem permitir que o acumulo de encargos venha prejudicar o seu trabalho. O tempo de horas trabalhadas diárias/semanais vai de acordo com o seu contrato de trabalho.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Preenchimento do CID pelo profissional médico, na ficha de atendimento dos pacientes, atendidos na Clínica Médica Especializada Coronel Mota, não infringe preceito ético, desde que não seja afrontado o direito individual ao sigilo médico do cidadão assistido.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
3/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Deve-se procurar um entendimento entre a Instituição e o médico prestador, para que tanto a Instituição consiga ofertar um atendimento satisfatório a um numero estipulado de pacientes, sem no entanto haver comprometimento da qualidade do serviço médico prestado, respeitando-se o tempo necessário para que o profissional consiga efetuar o procedimento médico ultrassonográfico de forma eficaz e dentro de sua capacidade laboral.

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Tipo
Parecer
UF
RR
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O condicionamento do pagamento de honorários médicos, por parte das operadoras de saúde, ao fornecimento dos laudos médicos é uma prática abusiva, desnecessária e antiética. É obrigação dos diretores técnicos das operadoras de planos de saúde zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais definidas pelas partes, sempre respeitando a autonomia e liberdade profissionais dos médicos.

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