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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2011
Situação
Em vigor

Ementa Comete deslize ético o médico que se recusa a atender uma urgência ou emergência quando justifica restrições nas condições do atendimento

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Descumprimento da portaria ministerial por parte de médicos. Autonomia do ato médico relacionado a alta hospitalar. Permanência hospitalar pós-parto normal.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
1/2011
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico psiquiatra ao realizar perícia para definição de afastamento ou de permanência no trabalho, deve obedecer às normas institucionais e à legislação pertinente à matéria em causa; é dever imperioso do perito zelar pela integridade do periciado e de terceiros cuidando de recomendar redução de riscos no tocante à guarda ou uso de armas e outros equipamentos e materiais que possam oferecer riscos ao periciado e a outrem. A obrigatoriedade da guarda do sigilo no diagnóstico é institucional, envolvendo todos os agentes públicos que a ele tenham acesso.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
9/2010
Situação
Em vigor

Ementa Equipe médica que executa procedimento cirúrgico especializado, após este ato, havendo estabilização clínica e, inexistindo risco de necessidade de nova intervenção cirúrgica, poderá encaminhar o paciente ao médico assistente com relatório circunstanciado. Inexiste no Código de Ética Médica especificação de prazos para acompanhamento de pacientes. A existência de um único hospital público para acolhimento de pacientes em uma determinada especialidade, não poderá obstar o atendimento, devendo o Poder Público fornecer os meios para sua operacionalização.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
8/2010
Situação
Em vigor

Ementa Emite parecer sobre o Protocolo de Óbitos a ser implantado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel com determinações complementares.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
7/2010
Situação
Em vigor

Ementa Cabe ao médico assistente a escolha dos materiais que serão empregados em intervenções, em razão das particularidades inerentes ao produto e a experiência do profissional. É desejável que haja padronização elaborada em conjunto entre a operadora de saúde e o profissional médico.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
6/2010
Situação
Em vigor

Ementa Comete ilícito ético o Diretor técnico que permite, a qualquer pretexto, a retenção percentual de honorários profissionais.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
5/2010
Situação
Em vigor

Ementa Quanto à consulta médica a pacientes particulares e conveniados, o médico tem o direito de escolher a quem prestar os seus serviços e comete ilicitude se discriminar seus pacientes, independente da origem.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
4/2010
Situação
Em vigor

Ementa Comete ilicitude ética o médico do trabalho que atua como assistente técnico indicado pela empresa com a qual mantém qualquer vínculo.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2010
Situação
Em vigor

Ementa A “vaga zero” é um mecanismo para garantir o atendimento hospitalar, dos pacientes em caso de urgência. No entanto, o seu uso abusivo pode causar sérios danos, pois a unidade hospitalar, uma vez superlotada, não irá atender de forma digna ao paciente.

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