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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
1/2015
Situação
Em vigor

Ementa Comete ilicitude ética o cirurgião pediatra que se nega a praticar atos cirúrgicos de urgência durante o seu plantão à distância.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Colocação de Diagnóstico no atestado. Autorização do paciente para fornecimento de informações médicas. Sigilo médico. Exigência legal da colocação do CID.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Efetivo mínimo de cirurgiões. Proporcionalidade com o mínimo de atendimentos por plantão. Obrigatoriedade de auxiliar médico nas cirurgias.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
1/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico cirurgião é responsável pelo paciente até a sua alta, sem importar seu vínculo com a instituição hospitalar.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
4/2013
Situação
Em vigor

Ementa O exame médico-pericial é um ato médico. Como tal, por envolver a interação entre o médico e o periciando, deve o médico perito agir com plena autonomia, decidindo pela presença ou não de pessoas estranhas ao atendimento efetuado, sendo obrigatórias a preservação da intimidade do paciente e a garantia do sigilo profissional, não podendo em nenhuma hipótese, qualquer norma, quer seja administrativa, estatutária ou regimental, violar este princípio ético fundamental.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2013
Situação
Em vigor

Ementa O médico tem a obrigação ética e moral de atender os chamados de urgência, estando isento dessa responsabilidade se houver impedimentos justificáveis.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2013
Situação
Em vigor

Ementa O médico deverá manter uma postura ética esteja ele exercendo sua função de médico assistente ou de médico fiscalizador, devendo preservar, sobretudo, a autonomia do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Critérios de alta médica de pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva são da responsabilidade solidária de todos os médicos envolvidos no serviço.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É prudente registrar através de imagens, seja com fotos, filmes ou mídia digital, o resultado de exames cujo laudo se originou a partir destas imagens.

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Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
4/2011
Situação
Em vigor

Ementa Escolha de apresentação comercial de fármaco sem justificativa clínica ou científica por parte do paciente ou responsável. Conduta do médico mediante exigência do paciente ou responsável por determinada forma comercial da droga.

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