Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A regulação do fluxo de atendimentos médicos eletivos é uma prática regular e aceitável quando promove eficácia e eficiência na assistência, produzindo o bem comum e mantendo a autonomia do paciente e do médico assistente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico do trabalho deve atender sempre que solicitado, todo paciente trabalhador para avaliação, sendo doença ocupacional ou não.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O termo “Declaração Médica” deve ser substituído por “Atestado Médico”, que é a nomenclatura correta deste documento integrante do ato médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: RECUSA DO MÉDICO EM COLOCAR C.I.D. DO PACIENTE EM ATESTADO DO SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO, MESMO COM A ANUÊNCIA DO PACIENTE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL. VIOLAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA (C.E.M.). FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO SERVIDOR.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A utilização das informações contidas nos prontuários em Hospital é factível, desde que haja autorização do paciente e seja garantido o sigilo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A determinação da idade limite para atendimento do Pediatra no pronto-socorro dependerá de diversas variáveis que vão desde a autonomia do paciente e do médico, até as condições estruturais e de recursos humanos da Unidade Hospitalar.a

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
1/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Procedimentos cirúrgicos adicionais que não foram autorizados pelo paciente não devem ser realizados, exceto em situações de urgência e/ou emergência, ou quando tenha relação direta com a enfermidade inicial que motivou a cirurgia.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
4/2015
Situação
Em vigor

Ementa Cabe ao obstetra plantonista em serviço referência em gestação de alto risco, assim que souber de uma inadequação que possa colocar em risco os pacientes, comunicar aos gestores o fato, para retirar de si a responsabilidade sobre os prováveis agravos decorrentes da mesma.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
3/2015
Situação
Em vigor

Ementa Comete ilicitude ética o médico sem motivo justo, dever legal ou sem consentimento prévio dar publicidade ao sigilo profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RN
Nº/Ano
2/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os Serviços Médicos de Emergência, quando criados, devem dispor de materiais, equipamentos e recursos humanos suficientes para responder às suas necessidades.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade