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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
106/2002
Situação
Em vigor

Ementa Presença do profissional médico na aplicação de qualquer vacina.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
105/2002
Situação
Em vigor

Ementa Valor mínimo de consulta médica particular.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
104/2002
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de honorários incorporando os custos operacionais de equipamentos utilizados na urologia.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
103/2002
Situação
Em vigor

Ementa Terapia de regressão de vidas passadas realizada por psiquiatra.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
102/2002
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de honorários médicos a pacientes assistidos pelo SUS.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
101/2002
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de médicos obstetras fornecerem declaração de óbito para todas as perdas fetais com peso abaixo de 500 gramas.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
100/2001
Situação
Em vigor

Ementa Questões relativas à atividade profissional de conselheiro em dependência química.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
99/2001
Situação
Em vigor

Ementa Interpretação indevida da aplicação de exames audiométricos por parte de empresas operadoras de planos e seguros de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
98/2001
Situação
Em vigor

Ementa Questões acerca da técnica de gastroplastia redutora para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
97/2000
Situação
Em vigor

Ementa Questões relativas a risco cirúrgico.

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