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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
9/2019
Situação
Em vigor

Ementa Uma unidade básica de saúde de urgência deve ser composta por pelo menos dois clínicos e um pediatra de plantão por equipe. A estrutura organizacional deve respeitar a Resolução CREMERJ nº 100, de 02 de abril de 1996. O Parecer CREMERJ nº 7, 23 de junho de 2019, esclarece sobre as transferências de pacientes com maior gravidade destas unidades.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa O número de atendimentos de pré-natal que o médico deve realizar, por turno de trabalho de 4 (quatro) horas, na opinião deste Conselho Regional de Medicina, é que seja de até 12 pacientes por médico.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico que atendeu o paciente deve avaliar e solicitar o tipo de transporte mais adequado a ser realizado. Se for decidido por uma ambulância de transporte, não haverá necessidade de acompanhamento médico. Se for decidido por ambulância avançada, esta deve ir até a unidade com médico e o profissional da unidade de saúde não deverá se ausentar desta para acompanhar o paciente na ambulância avançada nos casos eletivos, exceto em situações de urgência e emergência. É responsabilidade do Diretor Técnico providenciar médico para transferências quando estas forem casos previsíveis.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
6/2019
Situação
Em vigor

Ementa O estabelecimento de saúde, através do Diretor Técnico e do Diretor Clínico, deve providenciar a consulta pós-operatória de rotina sem custo adicional para o usuário.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
5/2019
Situação
Em vigor

Ementa As Operadoras de Planos de Saúde não podem punir ou realizar descontos na remuneração dos médicos conveniados pelas escolhas feitas por eles, dos meios a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento de seus pacientes, sob pena de restringirem a autonomia médica. Essas escolhas dizem respeito não somente aos exames e procedimentos, mas também aos outros profissionais, escolhidos por eles, para os auxiliarem.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa O número de atendimentos deverá ser de 3(três) a 5(cinco) vezes por semana para pacientes estabilizados psiquiatricamente e diariamente para pacientes em contenção numa enfermaria para 30 pacientes agudos com transtornos mentais. Recomenda-se 2 (dois) psiquiatras no atendimento diário e continuado dos casos, por jornada de 30 horas semanais.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa O anestesiologista, na troca de plantão, deve render o colega e se decidir que a técnica que prefere para a anestesia é mais adequada, ao invés da técnica em curso, deve alterá-la desde que isso não infrinja os postulados no Código de Ética Médica e na Resolução CFM nº 2.174/2017 e não acarrete em risco para o paciente.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa A presença de acompanhante durante exame ginecológico e de imagem em mulheres gestantes já encontra amparo legal, bem como nos casos de atendimento a menores de idade, idosos e pessoas com deficiências, respectivamente, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. É direito do médico de acordo com o Código de Ética Médica, recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a sua saúde ou a do paciente devendo, nesse caso, comunicar imediatamente sua decisão à Comissão de Ética Médica e ao Conselho Regional de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa A presença de doulas em sala de parto e o comprometimento de segurança do processo-risco à saúde da parturiente ou do recém-nascido, à luz da Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7.314, e a possibilidade de o médico recusar a participação de doulas durante o trabalho de parto e parto.

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Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa O número de pacientes internados em enfermaria/quarto a serem atendidos por médico clínico visitador por jornada de 4 (quatro) horas de trabalho é de até dez pacientes por médico.

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