Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
15/2021
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de manutenção de Direção Técnica no Estado do Rio de Janeiro, de Organização Social Sem Fins Lucrativos com sede em outro Estado da Federação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
14/2021
Situação
Em vigor

Ementa Sigilo médico em tempos de pandemia COVID-19

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
13/2021
Situação
Em vigor

Ementa Os deveres, obrigações e vedações expressos no Código de Ética Médica não estão restritos à existência de contrato de trabalho formal. A escolha por vínculo precário é opção pessoal e de livre arbítrio do profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
12/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização de espirometria durante a pandemia de COVID-19. Recomendações para prevenção de infecção pelo SARs-Cov2 na realização de exames de função pulmonar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
11/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não há lei específica sobre o direito da gestante à escolha da via do parto. Observância conjunta da indicação médica e da preferência da gestante, após informada. Respeito à escolha da gestante, desde que não ofereça risco ao binômio materno-fetal. Elaboração de termo de consentimento livre e esclarecido, salvo em caso de risco iminente de morte. Garantia da autonomia do médico, ressalvado o dever de referenciar a outro profissional em caso de discordância e de agir nos casos de urgência, emergência ou risco de morte.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa Hospital que não possui estrutura, infraestrutura, recursos humanos especializados, materiais e equipamentos específicos para atendimento seguro em pediatria não deve receber pacientes para procedimentos endoscópico-pediátricos seletivos e de urgência

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
9/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não compete ao plantonista médico de Unidade de Saúde de Urgência/Emergência ausentar-se de seu local de trabalho para fazer transporte de pacientes, seja em ambiente de Plantão de Clínica Médica, Emergência ou Terapia Intensiva, tampouco para o preenchimento de Declaração de Óbito em domicílio. Apenas os médicos que têm como pressuposto de suas atividades o percurso pelo território têm essa obrigação, o que não é o caso do plantonista de Urgência/Emergência.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
8/2021
Situação
Em vigor

Ementa A proposta de exclusividade do profissional médico no faturamento de seus honorários por meio de cooperativa ao qual ele está vinculado não encontra respaldo na legislação ou no âmbito ético-profissional. Questionado especificamente em relação à anestesiologia, este parecer tem alcance universal entre as especialidades médicas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
7/2021
Situação
Em vigor

Ementa O médico só pode autorizar cópia de prontuário para o próprio paciente, ou para seu representante legal. O pedido da Defensoria não é autorização legal, razão pela qual deve ser encaminhada a autoridade judicial para deliberação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
RJ
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a escala de médico residente de qualquer especialidade em emergência com atendimento de pacientes com COVID-19.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade