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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      4/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de aula de conteúdo educativo ministrada por médico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A marcação de cirurgia eletiva em unidade emergencial deve ser verificada casuisticamente, assegurando que não haverá prejuízo à qualidade do trabalho do médico e à segurança dos pacientes. Existe entendimento de que o médico escalado para urgência e/ou emergência não pode realizar cirurgia eletiva quando for o único médico plantonista. Neste caso, o recomendado diante da possibilidade de cirurgias concomitantes seria a adequação do número de salas e redimensionamento da equipe.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      2/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há impedimento formal para atuação de profissional médico com visão monocular em especialidades cirúrgicas, sendo direito do médico exercer a profissão sem ser discriminado, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes em cada especialidade cirúrgica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em casos concretos em que existam evidências de ameaça à vida do paciente ou de terceiros, devidamente circunstanciadas, deve o médico notificar aos familiares/responsáveis e às autoridades sanitárias.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      1/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Entrega de resultados de exames histopatológicos ao paciente.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      18/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A supervisão de médico residente durante seu treinamento cirúrgico poderá ser realizada por preceptor fora do campo operatório a critério do próprio, com a sua presença na sala de cirurgia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      17/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requisição do prontuário médico por parte de empresa de home care e negativa de entrega por médica assistente, previamente instituída.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      16/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A evasão hospitalar de paciente pediátrico por ação de seu responsável inviabiliza a equipe médica na entrega de laudos e prescrição para o paciente, uma vez que na evasão hospitalar, por definição, não há o conhecimento de sua saída do setor onde estava internado, tendo o mesmo sido retirado sem autorização médica. Em caso de alta a pedido, se essa puder ser concedida pelo médico, o termo de recusa terapêutica deverá ser assinado pelo responsável e o médico fornecerá laudos médicos da internação e receita.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      15/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A todo médico é assegurado o direito, a princípio, de internar e assistir seus pacientes em hospital privado, ainda que não faça parte de seu Corpo Clínico, devendo, no entanto, respeitar as normas de funcionamento da Unidade, desde que não implique em limitação ao livre exercício da Medicina. Cabe ao Diretor Técnico da Unidade garantir o respeito às normas internas bem como a boa relação entre médicos que atuam na Unidade, encaminhando eventual inconformidade para apreciação da Comissão de Ética local e, posteriormente, ao CREMERJ.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      14/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento sobre a eticididade do médico fornecer laudo a seus pacientes em acompanhamento regular, com liberação para o ato de conduzir veículos, por solicitação (informal) do DETRAN-RJ.

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