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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1467/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 1997 e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1466/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Responsabilidade pela posse e guarda dos documentos médicos é das unidades prestadoras

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1465/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revogar a Resolução CFM 1453/1996

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1464/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Código de Processo Ético-Profissional

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1463/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Conselheiros, assessores, convidados e servidores do CFM farão jus à percepção de diárias, na conformidade desta Resolução

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1462/1996

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga a Resolução CFM n.º 455/71, desvinculando apagamento de anuidade da exigência de quitação de imposto sindical.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1461/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a Reformulação Orçamentária dos CRMs de AL, BA, MS, MG, Pb, RJ, RS, SC, SE, SP, TO e do DF para o exercício de 1995

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1460/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprovar as Previsões Orçamentárias do CFM e dos CRMs do AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO e do DF

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1459/1995

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe das condições para Terapêuticas Oftalmológicas. Revoga-se a Resolução CFM n.º 1353/92.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1458/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 1996 e dá outras providências.

    Ver norma
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