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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1487/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Carteira de identidade expedida pelos CRMs deverá conter a expressão “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos e tecidos”

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1486/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Recomendar a não prescrição dos medicamentos constantes da relação anexa às Portarias 165 e 172 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde até decisão ulterior da autoridade sanitária

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1485/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 1998 e dá outras providências

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1484/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Atestado médico com o diagnóstico

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1483/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconstrução mamária

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1482/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Autoriza a título experimental a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1481/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno de Corpo Clinico das Entidades Prestadoras de Assistência Médica

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1480/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa A morte encefálica será caracterizada através da realização de exames clínicos e complementares durante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadas faixas etárias

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1479/1997

    • Situação

      Revogada

    Ementa Concessão de diárias

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1478/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define como experimentais os procedimentos cirúrgicos de alongamento peniano para correção de disfunção sexual e a neurotripsia para correção de ejaculação precoce

    Ver norma
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