Ementa Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Motorista e Médico Fiscal

Ementa Revoga os itens 6 e 7 da Resolução CRM-PB nº 86/96, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) anos, completos em abril de 1989, no exercício de cargo público ou exercício na carreira superior de magistério, em uma especialidade médica, como critério aceito para o registro de qualificação de especialidade

Ementa Determina o valor da diária a que fará jus o motorista quando em viagem a serviço do CRM

Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

Ementa Revoga as disposições contidas na alínea \"i\" do art. 9º e a alínea \"f \" do art. 10 da Resolução nº 76/92.

Ementa Determina as atribuições do Conselheiro Corregedor

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba e dá outras providências

Ementa Considera antiética a implantação por planos e operadoras de saúde do fator redutor ou quaisquer outros mecanismos sob quaisquer denominações que possam reduzir a remuneração paga ao trabalho médico sujeitando-se os infratores às penalidades éticas pertinentes à matéria e dá outras providênc

Ementa Cria o Conselho Editorial do Jornal do Conselho Regional de Medicina da Paraíba e dá outras providências

Ementa Dispõe sobre o valor de diárias para Conselheiros, Assessores e Convidados do Conselho Regional de Medicina do Estado, quando da prestação de serviços e atividades que lhes são designados, quando houver deslocamento da cidade de origem.