Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2018.

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2017.

Ementa Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas.

Ementa Dispõe sobre as normas para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024 -2029.

Ementa Atualiza valores e define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139.

Ementa Adota as normas éticas para a prescrição de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes de acordo com as evidências científicas disponíveis sobre os riscos e malefícios à saúde, contraindicando o uso com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2022.

Ementa Regulamenta a concessão de visto provisório para o exercício temporário por até 90 (noventa) dias ao médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2023, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Ementa Estabelece as comendas a serem concedidas às personalidades médicas e àqueles que não são médicos.