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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      10/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico poderá exercer a medicina em qualquer de suas áreas, independentemente de possuir título de especialista, mas não poderá anunciar especialidade se não possuir o título correspondente devidamente registrado no CRM de sua jurisdição. É atribuição do Diretor Técnico certificar-se da regular habilitação dos médicos perante o Conselho de Medicina, bem como sua qualificação como especialista, exigindo a apresentação formal dos documentos, cujas cópias devem constar da pasta funcional do médico perante o setor responsável.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      9/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: É antiético a emissão do posicionamento de auditor de desempate em conflitos de autorização de procedimentos por operadoras de saúde, em CRM local.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa – A receita médica é um direito do paciente. A validação farmacêutica da prescrição médica de quimioterápicos, seguindo protocolo estabelecido por equipe multidisciplinar, confere valor agregado ao processo farmacoterapêutico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      7/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Os trabalhadores que trabalham na coleta de lixo, devem ser beneficiados com programas públicos para a vacinação contra o vírus da Hepatite A.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PALAVRA CHAVE: “CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO” EMENTA: “Possibilidade de terceira pessoa que não pertença à família efetuar a cessão temporária de útero sem que exista vínculo comercial entre as partes”

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: do ponto de vista ético, em condições excepcionais de pandemia, o médico poderá emitir receita para aquisição de medicamentos que estão em falta, bem como o hospital receber essas doações.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O Médico do trabalho mante relação médico paciente com trabalhador assistido, é responsável pelo programa de saúde do trabalhador e para exercer esta função deve estar regularmente inscrito no conselho do estado federativo que atua ou coordena este programa de saúde.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Uso de máscara no combate ao Covid-19, por parte de pessoas com deficiência nos casos, não é obrigatório.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA:a aplicação de medicamentos em consultório médico pode ser feita desde que os honorários médicos sejam remunerados separadamente do preço dos medicamentos, os quais poderão ser cobrados mediante a apresentação da nota fiscal emitida pelaempresa fornecedora, em nome do paciente. A medicina não pode ser exercida como comércio.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico hospitalista é aquele especializado na assistência de pacientes internados. Entre suas atribuições principais estão o atendimento das intercorrências dos doentes durante a internação, auxílio nas triagens da emergência quando necessário, supervisão do ambiente educacional de internos e residentes, participação nas comissões hospitalares, e o auxílio nas transferências de pacientes entre os hospitais.

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