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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
985/1997
Situação
Em vigor

Ementa Atestado médico - Número de assinaturas - Aceitação de atestado

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
983/1997
Situação
Em vigor

Ementa Atendimento de emergência - Urgência - Atendimento pré-hospitalar - Vagas em UTI - Abandono de paciente

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
982/1997
Situação
Em vigor

Ementa Lei 9000/1996 - Psicocirurgia - Tratamentos invasivos e irreversíveis - Transtornos mentais

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
981/1997
Situação
Em vigor

Ementa Perícia oftalmológica - Perito especialista em ortomolecular / nutrologia - Competência

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
980/1997
Situação
Em vigor

Ementa Pré-natal - SUS - Responsabilidade - Obstetrícia - Médico obstetra - Horário de atendimento

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
979/1997
Situação
Em vigor

Ementa Anuidade em atraso - Redução da Multa - Lei 9298/1996

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
977/1997
Situação
Em vigor

Ementa Atendimento pelo SUS - Obrigatoriedade - Corpo clínico

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
976/1997
Situação
Em vigor

Ementa Laudo ecográfico - Conteúdo

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
975/1997
Situação
Em vigor

Ementa Honorários por consulta telefônica

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
974/1997
Situação
Em vigor

Ementa Médico do trabalho - Contratação

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