Ementa Candidato à Carteira Nacional de Habilitação - CNH escolher o médico examinador

Ementa Médico exercer irregularmente a medicina em outro Estado

Ementa Transporte aeromédico

Ementa Densitometria óssea

Ementa Exame de HIV após a morte do paciente

Ementa Pagamento à pessoa jurídica

Ementa Exame de habilitação para carteira de motorista

Ementa Normatizacao de diarias e internacoes em apartamento, enfermaria e UTI

Ementa Não há obrigação legal quanto a presença de médico pré-natalista no momento do parto, mas sim ética. O segredo médico em atendimento de menores deve ser analisado caso a caso, em princípio deve ser mantido. Não há obrigatoriedade da presença de auxiliar na sala de exame; no entanto, é importante para preservar falsas interpretações.

Ementa Restringir o número de vagas para pacientes oriundos de convênios médicos, privilegiando pacientes particulares, sob a argumentação de baixa remuneração, é atitude eticamente reprovável. O direito do médico de escolher a quem prestar os seus serviços não comporta discriminação de qualquer natureza.