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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2820/2020
Situação
Em vigor

Ementa Lei Estadual nº 20.127/2020 - Solicitação Eletiva da cesárea a pedido - Segurança da gestante e concepto - Respeito à Lei Ministério da Saúde nº 19.701/2018.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2819/2020
Situação
Em vigor

Ementa Declaração de Óbito em decorrência da pandemia por COVID-19 - Atendimento pelo SIATE - Resolução nº 64, de 20/03/2020, da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2818/2020
Situação
Em vigor

Ementa Procedimentos em reumatologia, infiltração, agulhamento pontos gatilho, reumatologia.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2817/2020
Situação
Em vigor

Ementa Assistência ambulatorial de paciente de especialidade e recusa de assistir em eventual internação - Orientação à distância - Responsabilidade secundária.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2816/2020
Situação
Em vigor

Ementa Malformação fetal incompatível com a vida - Desejo de Interrupção da Gestação - Autorização Judicial - Necessidade de documentação esclarecedora à Decisão Judicial - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2815/2020
Situação
Em vigor

Ementa Colocação de CID - Responsabilidade do médico assistente em atestado desde que solicitado pelo paciente ou seu representante legal - Podendo ser colocado pelo médico da empresa, desde que reavalie o paciente

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2814/2020
Situação
Em vigor

Ementa Consulta oftalmológica - Etapas da consulta oftalmológica - Consulta oftalmológica domiciliar: etapas, infraestrutura e elaboração de prontuário - Medidas protetivas na pandemia da COVID-19.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2813/2020
Situação
Em vigor

Ementa Comercialização em consultório - Mercantilização - Autoria de livro - Publicidade médica.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2812/2020
Situação
Em vigor

Ementa Ultrassonografia, ecografia, ecocardiografia, pediatria, título de especialista.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2811/2020
Situação
Em vigor

Ementa Leitos de UTI - Critérios de admissão em UTI - Cirurgias eletivas

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