Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, referente ao exercício de 2002.

Ementa Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.634/2002, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM.

Ementa Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento dos pacientes portadores do vírus da SIDA (AIDS) e soropositivos

Ementa Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para o tratamento de pacientes portadoras de anomalias de diferenciação sexual.

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2002

Ementa Regulamenta o exercício da função do defensor dativo e do assistente técnico nos processos administrativos em trâmite nos Conselhos de Medicina

Ementa Revogar as Resoluções CFM nºs 277/66, 288/66, 885/78, 1212/85, 1216/85, 1233/86, 241/87, 1244/87 e 1596/00, por estarem contidas na Resolução CFM nº 1651/02, que adota o Manual de Procedimentos Administrativos

Ementa Instruções para eleições dos CRMs para o ano de 2003

Ementa Altera o nome da área de atuação "cirurgia buco-maxilo-facial", e impõe aos médicos que nela atuam a obediência ao disposto na Resolução CFM nº 1.536/98.

Ementa Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências. Revogam-se as Resoluções CFM nºs 982/79, 1484/97 e 1548/99 (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 246, 20 dez. 2002. Seção 1, p. 422)