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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      60/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A cardiotocografia é um exame diagnóstico, configurando-se, portanto, como ato exclusivo do médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      56/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado de abono de falta ao serviço/Lei nº 605/49

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      55/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diagnóstico pré-implantacional de aneuploidias cromossônicas

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      54/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Demonstrações cirúrgicas ao vivo

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      53/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Registro de empresas "cartão de desconto"

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      51/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ao médico proprietário de clínica e hospital, atuando como médico responsável pelo tratamento de pacientes oncológicos, é lícito fornecer os medicamentos a serem aplicados no estabelecimento, mediante prévio acerto dos custos com os convênios, deixando aos pacientes particulares a opção de providenciar os medicamentos fora da clínica.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      50/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Quando de denúncias ou suspeitas de desvio de conduta técnica e/ou legal por órgãos públicos governamentais trazidos ao CFM, este tem o dever de levá-Ias formalmente ao conhecimento das instâncias apuradoras e julgadoras das irregularidades apontadas. Sendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA o órgão responsável pela política de medicamentos no Brasil, o Ministério Público Federal e o Ministério da Saúde devem ser procurados por este Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      49/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico ser aceito por médico do trabalho

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      48/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Vinculação de cooperativa médica e farmácia

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      47/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cirurgia buco-maxilo-facial realizado por médicos do pronto socorro

    Ver norma
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