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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2830/2020
Situação
Em vigor

Ementa Eletroneuromiografia - Miastenia Gravis - Operadora de Saúde.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2829/2020
Situação
Em vigor

Ementa O médico e, subsidiariamente, a equipe médica hospitalar que assistem o paciente são responsáveis pelas prescrições e alta hospitalar dos pacientes internados, cabendo à Direção Técnica do estabelecimento a organização desses fluxos - Não é possível elaborar prescrições e altas hospitalares antecipadamente, sem avaliação presencial diária, exceto por justo motivo, ocasião em que outro médico deverá proceder ao ato.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2828/2020
Situação
Em vigor

Ementa Laqueadura tubária - Programa Ministério da Saúde - Planejamento Familiar - Direito do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2827/2020
Situação
Em vigor

Ementa Oftalmologia - Áreas de atuação - Subespecialidade - Certificação para o exercício e divulgação de especialidade e área de atuação.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2826/2020
Situação
Em vigor

Ementa Exames de ecografia - Realização em Domicílio - Solicitação do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2825/2020
Situação
Em vigor

Ementa Compete ao médico a supervisão do atendimento durante a inserção das sondas ou cateter e aferição das medidas na realização da manometria ou pHmetria. A emissão de laudo dos exames configura ato privativo do médico. Esses procedimentos podem ser realizados em nível ambulatorial.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2824/2020
Situação
Em vigor

Ementa Covid - Atestado Médico - Emissão - Afastamento Funcional - Portaria nº 454/2020 do Ministério da Saúde - Autonomia Profissional - Possibilidade Por Período de 14 dias - Extensividade.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2823/2020
Situação
Em vigor

Ementa Discorre a respeito da telemedicina e suas categorias, bem como direitos e obrigações do prestador do serviço.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2822/2020
Situação
Em vigor

Ementa Durante o período da pandemia da COVID-19, a forma de elaborar os atestados médicos com finalidade de obtenção do benefício do Auxílio-Doença permanece submetendo-se às orientações normativas da Res. CFM nº 1.658/2002. Ocorre que, por força da Portaria Conjunta nº 9.381/2020 para esse período, o atestado passa a instrumentalizar o pedido, o qual, ainda, será analisado preliminarmente pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inclusive, o diagnóstico e o período provável do afastamento são requisitos desse Atestado.

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Tipo
Parecer
UF
PR
Nº/Ano
2821/2020
Situação
Em vigor

Ementa Exames complementares em associação a procedimentos cirúrgicos, anestesista e radioscopia – Honorários do anestesiologista por assistência durante exame de radioscopia.

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