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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
2/2020
Situação
Em vigor

Ementa “O médico tem autonomia para prescrever ou não um medicamento off label, respeitando os ditames de sua consciência e assumindo a responsabilidade por seus atos, desde que seja obtido o consentimento livre e esclarecido do paciente ou de seu representante legal, que a justificativa do uso seja registrada em prontuário e que as novas informações sejam registradas e publicadas em tempo oportuno.”

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
1/2020
Situação
Em vigor

Ementa Observadas e cumpridas as determinações constantes da Portaria Interministerial nº 07/2020, expedida em conjunto pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e pelo então Ministro da Saúde; as orientações da Nota Técnica da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, que traz as orientações para prevenção de contágio por coronavírus no Sistema Prisional do Piauí; e, no que concerne ao entendimento deste parecer, a Recomendação n° 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, entende-se que o enfrentamento da pandemia de coronavírus pode ser realizado nas unidades prisionais.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa A realização de esterilização cirúrgica voluntária (Laqueadura Tubária) deverá estar de acordo com as determinações contidas na Lei n° 9.263/96 e no Código de Ética Médica (CEM).

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa O atendimento a mulheres gestantes deve preferencialmente ser realizado pelo médico obstetra.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
4/2018
Situação
Em vigor

Ementa As presenças do Anestesiologista e do Radiologista na realização de exames de imagem, cada um atuando dentro da sua área de atuação profissional, se complementam no atendimento do paciente. Portanto, a presença de um não exclui a do outro, sendo ética a solicitação pelo anestesiologista da presença do radiologista para proceder á execução dos exames radiológicos sob anestesia ou sedação.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
3/2018
Situação
Em vigor

Ementa Existência de, no mínimo, uma Agência Transfusional (AT) nas instituições de assistência à saúde que realizem intervenções cirúrgicas de grande porte, atendimentos de urgência e emergência ou que efetuem mais de 60 (sessenta) transfusões por mês. Necessidade de serviço de análises clínicas laboratoriais para o atendimento especializado das urgências/emergências nas Unidades Hospitalares Gerais de Atendimento às Urgências e Emergências.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa A escolha da órtese ou prótese deve ser uma combinação entre a melhor opção para o paciente e aquela que o médico possui habilidade para usá-la, sempre visando o melhor para o paciente. Nas situações de divergências entre médico assistente e operadora de plano de saúde a respeito de autorização prévia de procedimentos que envolvam a utilização de materiais implantáveis, devem ser seguidas as determinações das Resoluções CONSU nº 08/98 e CFM n° 1.956/10.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
5/2017
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre o projeto “Banco de Tumores para Pesquisa em Tratamento, Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer – Associação Piauiense de Combate ao Câncer”

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa PARECER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO PLANTONISTA EM ENFERMARIAS DE HOSPITAIS DO PORTE E COMPLEXIDADE DE HOSPITAL ESTADUAL.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa “A autorização para a utilização de procedimento de útero de substituição, em que a doadora temporária do útero não faz parte da família dos solicitantes até quarto grau, conforme determina a Resolução CFM Nº 2.121/2015, é possível, desde que não haja vínculo comercial entre os solicitantes e a doadora do útero ou qualquer outra vantagem decorrente desta relação.”

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