Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
8/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os familiares aptos a autorizar a necropsia nos casos de morte natural devem ser parentes de primeiro e segundo grau (ascendente, descendente, irmão ou cônjuge) ou o responsável legal devidamente instituído e documentado. Os corpos não examinados no SVO devido à inexistência de parente legitimado a autorizar a realização da necropsia, terão as declarações de óbito preenchidas pelo patologista do serviço, firmando como causa de morte “causa indeterminada”, o que deverá constar no relatório do SVO.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
7/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedado ao medico afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro medico encarregado do atendimento dos pacientes internados ou em estado grave.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
6/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não existe exigência ética ou legal em nosso estado, que torne obrigatória a apresentação de um atestado médico para que um indivíduo possa ser autorizado a praticar atividades físicas. Só um médico legalmente habilitado pode emitir atestados de saúde ou de doença, independente de sua especialidade ou área de atuação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
5/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As atividades de tanatopraxia, para a conservação de restos mortais humanos, quer de forma permanente, através do embalsamento, quer de forma temporária, pela prática da formolização constituem atos que só poderão ser realizados por profissional médico ou sob sua supervisão direta e responsabilidade (ato médico compartilhado), cuja ata será por ele subscrita, em laboratório apropriado e com responsável técnico médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
4/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A participação de profissionais médicos como palestrantes patrocinados pela indústria farmacêutica deve ser pautada pela transparência no relacionamento e pelo respeito à independência técnico-científica da classe médica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
3/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O estabelecimento de saúde que oferecer estágio de medicina dentro das normas vigentes na esfera do Ministério da Saúde, do CFM e Conselhos Regionais é considerado ético.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
2/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Lei nº 9.263, de 12/01/96 que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. O médico que estabelece previamente seus honorários, sem caracterizar dupla cobrança pelo ato médico a executar, segue os postulados éticos da Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
8/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA:A ORTOTANÁSIA DEVE SER CONDUZIDA COM A AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE E/OU SEUS FAMILIARES, DENTRO DOS PRECEITOS ÉTICOS DA ASSISTÊNCIA MÉDICA À SAÚDE E DOS PRINCÍPIOS DOS CUIDADOS PALIATIVOS.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
7/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA:Monitorização intra-operatória dos Nervos larigeo recorrente, laringeo superior, vago e facial pode ser utilizada e realizada pelos cirurgiões de cabeça e pescoço nos procedimentos de competência desta especialidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
5/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA:NÃO HÁ NORMATIVO ÉTICO QUE IMPEÇA QUE O PARTO SEJA FOTOGRAFADO OU MESMO FILMADO, DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA PRESTADA.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade