Ementa Aborda questões sobre o abandono de plantão.

Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamentos de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias.

Ementa Regulamenta os procedimentos para pagamento de diárias, auxílios de representação e verbas indenizatórias.

Ementa Define Diária, Jeton, Auxílio de Representação pelo comparecimento a sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões de diretoria e comissões.

Ementa Dispõe sobre a presença de representantes de empresas que comercializam materiais e artigos médicos, em unidades fechadas de hospitais e clínicas, quando da realização de procedimentos médicos e dá outras providências.

Ementa Normatização do uso, por terceiros, das instalações do auditório e das salas de reuniões do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

Ementa Estabelece normas complementares à resolução CFM n° 1657/2002 que disciplina a organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Ementa Estabelece os valores das Diárias dos Conselheiros, Servidores e Convidados.

Ementa Estabelece os valores das Diárias e Ajuda de Custeio dos Conselheiros.

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba regulamenta a obrigatoriedade da presença do médico para o funcionamento hospitalar em sua jurisdição.