Ementa AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO

Ementa Autorização para doação temporária de útero - Transferência de embriões para doadora sem vínculo familiar.

Ementa PROCEDIMENTO ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO

Ementa Transplante de Fígado intervivos.

Ementa Indaga se pode ser “responsável” e assinar documentos, mencionando Programa de Riscos Ambientais (PPRA) e programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de farmácias de manipulação e outras empresas afins, declinando que “órgãos fiscalizadores estão pedindo comprovação de habilitação. Finalmente, pergunta se o certificado de especialização que detém é suficiente, ou se necessita de título de especialista ou de residência médica registrado em Conselho Regional de Medicina, para exercer tais tarefas laborais.

Ementa ASSUNTO: O DIREITO DA SUCESSÃO DO EMBRIÃO CRIOCONSERVADO

Ementa ASSUNTO: Dispensação de Paracetamol, Dipirona e Escopolamina em ambulatório de saúde ocupacional na ausência do médico do trabalho.

Ementa EMENTA: RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DO TRABALHO NA DEFINIÇÃO DE APTIDÃO PARA TRABALHO EM ALTURA.

Ementa EMENTA: Aspectos sobre cumprimento de carga horária e intervalos de descanso remunerado para médico regulador do SAMU.

Ementa EMENTA: Não é objetivo da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho efetuar avaliação das condições de trabalho de entidades públicas ou privadas.