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      PE

    • Nº/Ano

      22/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa FERTILIZAÇÃO IN VITRO

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      21/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      20/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autorização para doação temporária de útero - Transferência de embriões para doadora sem vínculo familiar.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      19/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PROCEDIMENTO ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      18/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Transplante de Fígado intervivos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      17/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Indaga se pode ser “responsável” e assinar documentos, mencionando Programa de Riscos Ambientais (PPRA) e programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de farmácias de manipulação e outras empresas afins, declinando que “órgãos fiscalizadores estão pedindo comprovação de habilitação. Finalmente, pergunta se o certificado de especialização que detém é suficiente, ou se necessita de título de especialista ou de residência médica registrado em Conselho Regional de Medicina, para exercer tais tarefas laborais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      16/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: O DIREITO DA SUCESSÃO DO EMBRIÃO CRIOCONSERVADO

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      15/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSUNTO: Dispensação de Paracetamol, Dipirona e Escopolamina em ambulatório de saúde ocupacional na ausência do médico do trabalho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      14/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DO TRABALHO NA DEFINIÇÃO DE APTIDÃO PARA TRABALHO EM ALTURA.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      13/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Aspectos sobre cumprimento de carga horária e intervalos de descanso remunerado para médico regulador do SAMU.

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