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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
7/2021
Situação
Em vigor

Ementa Conduta médica diante de pacientes dependentes de opiódes que procuram atendimento nos serviços de emergência de maneira recorrente, a fim de adquirir essas substâncias.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Esclarecimento a respeito da prescrição de medicação psiquiátrica injetável, na ausência de avaliação médica imediata, em caso de agitação psicomotora.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
5/2021
Situação
Em vigor

Ementa A Disponibilidade Obstétrica é um ato médico distinto, é ética a cobrança de honorários uma vez que não está contratado pelas OPS, desde que o obstetra não esteja de plantão, siga os moldes do Parecer do CFM nº 39/2012, recomendações da FEBRASGO e que discrimine o serviço prestado em recibo ou nota fiscal, para que não configure em dupla cobrança por outros atos médicos. No termo de consentimento assinado durante o pré-natal, preferencialmente nas primeiras consultas, e acostado ao prontuário da paciente, deve constar claramente como será a forma de assistência, salientando que o plantão no hospital referenciado tem médicos qualificados; acordo prévio entre as partes, incluindo o valor da assistência – Disponibilidade Obstétrica – a ser cobrada, se for aceita pela paciente/casal. Todavia, alertamos para que a relação contratual entre a OPS e o médico credenciado seja observada. Havendo disposição expressa no contrato assinado sobre a obrigatoriedade de realizar o parto...

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa As Técnicas de Reprodução Humana podem ser utilizadas, desde que não incorram em risco grave de saúde para o(a) paciente, baseadas em critérios técnicos e científicos, respeitando-se a autonomia da(o) paciente.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
3/2021
Situação
Em vigor

Ementa Considerando a Resolução CFM nº 2.168/2017, em sua disposição final, os casos não previstos nesta Resolução, dependerão da autorização do Conselho Regional de Medicina, aplicado assim, reprodução assistida com cessão temporária do útero.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
2/2021
Situação
Em vigor

Ementa As Técnicas de Reprodução Humana podem ser utilizadas, desde que não incorram em risco grave de saúde para o(a) paciente, baseadas em critérios técnicos e científicos, respeitando-se a autonomia da(o) paciente.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Considerando a Resolução CFM nº 2.168/2017, em sua disposição final, os casos não previstos nesta resolução, dependerão da autorização do Conselho Regional de Medicina, aplicado assim, nos casos de gestação de substituição em doadora não pertencente à família de um dos parceiros.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
11/2020
Situação
Em vigor

Ementa Referendamos a implantação e incrementos de Centros de Parto Normal (CPN) Intra-Hospitalar (CPNi) Tipo I e Tipo II, conforme Portaria vigente do Ministério da Saúde, no tocante à estrutura física, equipamentos e equipe mínima; que seja garantida a competência do CREMEPE para fiscalizar as instalações e o funcionamento e o funcionamento dos CPNi; que a assistência aos casos de risco habitual seja realizada pela equipe de enfermagem da admissão à alta do binômio, desde que de acordo com as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal e que seja garantida a continuidade do cuidado nos diferentes níveis de complexidade pelo estabelecimento hospitalar de referência, incluindo acesso diagnóstico e terapêutico. Enfatizamos que as responsabilidades profissionais individuais devem ser bem estabelecidas com protocolos internos de cada CPN e que, para a retaguarda hospitalar nas 24h diárias, seja igualmente garantida a equipe completa, composta por médicos e demais profissionais de saúde..

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
10/2020
Situação
Em vigor

Ementa O resultado de exames complementares são documentos médicos obtidos em virtude do exercício profissional. E como tal deverão ser entregues ao paciente ou ao seu representante legal, ou, ainda, com autorização expressa destes. Cabe a cada serviço estabelecer rotina de identificação do paciente quando da realização dos exames, assim como solicitar ao mesmo que informe ao serviço quem são as pessoas por ele autorizadas a recebê-los.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
9/2020
Situação
Em vigor

Ementa Os documentos emitidos pelas representações legais nas esferas federal e estadual, visando à proteção individual e coletiva, oferecem cautela e segurança às pessoas em geral, e especificamente àquelas privadas de liberdade assim como as encarregadas de atividades junto a elas. No presente momento de retorno a uma normalidade, é recomendável assegurar-se de que de fato houve, estabilidade no número de casos novos e diminuição das ocorrências de óbitos, com tendência de queda vertiginosa ao longo do tempo estabelecidos pelas autoridades sanitária.

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