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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/1999
Situação
Em vigor

Ementa A associação entre médicos, independentemente de especialidades, para a criação de Clínicas/Hospitais é perfeitamente legal. Por outro lado, se a associação for alicerçada na busca inescrupulosa de lucro, alimentado por procedimentos como: direcionamento

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
7/1999
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre a legalidade ética da inclusão por parte das operadoras de saúde nos contratos de saúde que estabelece que o usuário autoriza os médicos auditores a solicitar das instituições prestadores de serviços, cópias de laudos dos exames realizados,

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/1999
Situação
Em vigor

Ementa Não há exclusividade de ato médico para nenhuma especialidade, assim qualquer médico que se sinta habilitado poderá praticar quais quer atos médicos independentemente de ser especialista. Por outro lado, a decisão do ato operatório caberá ao médico respon

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/1999
Situação
Em vigor

Ementa Solicita parecer sobre a legalidade da realização da laqueadura puerperal periumbilical, conforme determina a Portaria Ministerial Nº 144, de 20/11/97

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/1999
Situação
Em vigor

Ementa Solicita autorização para que 04 (quatro) médicos norte-americanos realizem um \"Projeto Social de Cunho Humanitário na área da Clínica Geral no Bairro de Padre Zé e adjacências, no período de 31/01 a 04/02/99

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
4/1998
Situação
Em vigor

Ementa a) se o procedimento de imobilização ortopédica, na maioria das vezes realizado por técnico, pode ser considerado como uma extensão do trabalho do próprio médico; b) se o CRM-PB apóia a regulamentação da profissão dos técnicos em imobilizações ortopédicas

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/1998
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade do preenchimento de atestado de óbito de MORTE SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/1998
Situação
Em vigor

Ementa Se o fato de ter concluído curso de graduação em Fisioterapia e Medicina o habilita a exercer a especialidade de Fisiatria

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/1992
Situação
Em vigor

Ementa Suspeição decorrente do parentesco ou afinidade entre membros de um Tribunal Regional de Ética em sessões de julgamento

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/1990
Situação
Em vigor

Ementa Solicita Considerações sobre procedimentos legais para expedição de atestados de óbitos fetais relacionados com o peso e idade gestacionais

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