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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
13/2000
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade ética de operadora de plano de saúde em recusar a compra de um serviço oferecido por médico cooperado

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
11/2000
Situação
Em vigor

Ementa Parecer sobre: 1) a legalidade ética de acatamento pelo médico do trabalho de um atestado médico emitido por um médico assistente e 2) obrigatoriedade de colocação do CID em atestados médicos e se a exigência das empresas pelo CID é legal

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
9/2000
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre a legalidade ética dos Laboratórios de Análises Clínicas de oferecerem serviços de Anatomia Patológica a preços inferiores aos de mercado, nos níveis dos que são repassados pelo SUS. Além da ocorrência de uma intermediação dos Laboratórios

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
8/2000
Situação
Em vigor

Ementa Qualificação do STENT CORONÁRIO ser ou não indispensável para o ato cirúrgico (angioplastia de emergência) apesar de ser taxado de prótese com o objetivo de instruir o Processo Administrativo Nº 2006622/00, daquela curadoria

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
7/2000
Situação
Em vigor

Ementa Interrupção de gestação de feto de 30 semanas (em 14/04/2000) por provavelmente apresentar má-formação congênita chamada de anencefalia

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
6/2000
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre eticidade da conduta de familiares em não acatar a alta hospitalar de paciente terminal

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
3/2000
Situação
Em vigor

Ementa Consulta sobre o destino e tempo de guarda de peças anátomo-patológicas resultantes de procedimentos médico-cirúrgicos realizados em Hospital de João Pessoa/PB

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
2/2000
Situação
Em vigor

Ementa As atribuições do CRM é fiscalizar o ato médico, as condições de funcionamento da infra-estrutura de equipamentos médicos e hospitalar é função da Coordenação de Vigilância Sanitária dos Municípios e dos Estados. Neste sentido, a competência em determinar

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
1/2000
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade de dar continuidade a prestação de assistência médica hospitalar a paciente internado por uma equipe de urgência/emergência

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Tipo
Parecer
UF
PB
Nº/Ano
21/1999
Situação
Em vigor

Ementa Solicita esclarecimento sobre o item 3.1, da Portaria Ministerial Nº 144 de 20/11/97 que trata da realização da vasectomia e da laqueadura puerperal periumbilical, conforme determina a Portaria Ministerial Nº 144, de 20/11/97

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